segunda-feira, 21 de maio de 2018

“Hoje as bases da Renamo são pessoas de meia-idade: querem oportunidades para os filhos”

Duas semanas após a morte do líder histórico, especialista em política africana faz ponto da situação: os sinais positivos, os retratos cirúrgicos e a antecipação do futuro de Moçambique segundo Alex Vines. 

Alex Vines, fundador e director do Programa de África da Chatham House, o prestigiado think tank britânico, conhece Moçambique desde 1984. Publicou um livro em 1991 (Renamo: terrorism in Mozambique) e integrou a equipa eleitoral da UNOMOZ, a missão da ONU que acompanhou as presidenciais de 1994, em Chibuto, província de Gaza. Vines é o tipo de analista que, a seguir à morte de Afonso Dhlakama, telefona a várias pessoas da Renamo e da Frelimo para tomar o pulso ao ambiente político. Diz que os ex-guerrilheiros continuam a ter muito poder e que a escolha de Ossufo Momade para supervisionar a transição da Renamo após a morte do líder histórico o coloca como o candidato mais forte na linha de sucessão.

O que viu de relevante em Moçambique desde a morte de Dhlakama, a 3 de Maio? 

Foi muito importante o facto de o funeral ter tido muita dignidade. O discurso do Presidente de Moçambique e de outras pessoas no funeral; a presença de diferentes grupos da Renamo nas cerimónias; do outro partido, o MDM [Movimento Democrático de Moçambique], com Daviz Simango e José Domingos; e até Ivete Fernandes, viúva do antigo secretário-geral da Renamo [Evo Fernandes, assassinado em Lisboa em 1988]: tudo isso foi muito importante e vai ajudar a Renamo no futuro. A nomeação de Ossufo Momade como líder interino também é uma boa decisão, porque uma parte-chave da Renamo são os militares e os funcionários públicos de meia-idade. Ossufo vai conseguir gerir essa transição de forma responsável. Tive uma surpresa: a intervenção no funeral de Ivone Soares, a sobrinha de Dhlakama. Percebo que é uma das candidatas à sucessão de Dhlakama, mas nas cerimónias fúnebres soou deslocada. Avaliou mal a situação, usando-a para aumentar a sua base de apoio na corrida à liderança do partido.

O que quer dizer com “má avaliação”? 

O Presidente Nyusi mostrou atitude de Estado e sensibilidade, dada a história difícil entre a Renamo e a Frelimo. A única nota desafinada foi Ivone Soares. A meu ver, isso significa que ela estará a sentir-se sob pressão e enfraquecida. Ela apoiava-se muito no tio. A morte de Dhlakama muda essa dinâmica.

O que o impressionou tanto na intervenção de Ivone Soares? 

Estava muito emocionada, não usou um tom muito conciliador, tentou apelar ao apoio dos jovens da Renamo, mostrou demasiado as suas credenciais — deixando claro que era a sobrinha de Dhlakama e líder da bancada parlamentar da Renamo na Assembleia da República. Foi um discurso que surpreendeu. Em inglês dizemos raised eyebrows. E, no caso, Ivone Soares fez enrugar a testa à Frelimo, aos diplomatas e até na própria Renamo houve caras de espanto. É claro que ela estava comovida. Dhlakama é da família, não é apenas o seu líder. Isso explica uma parte. Mas também é indicativo de que a luta pela sucessão está em cima da mesa.

Na Renamo, há alas que a vêem como uma mulher demasiado jovem, urbana e cosmopolita para representar o partido. Qual é a sua leitura? 

Tudo isso é verdade. Não me parece que um moçambicano de 40 ou 50 anos que vive em Sussundenga [Manica] ou Gorongosa [Sofala] lhe dê grande atenção. O poder de Ivone Soares decorre muito do seu tio. Ela é uma senhora de Maputo, cosmopolita e urbana. E, além disso, não tem muito autocontrolo e tem grande dificuldade em perdoar a Frelimo. É neste aspecto que ter Ossufo Momade como figura de transição — e ele pode vir a tornar-se o líder da Renamo — é uma boa escolha. Ele é mais ponderado, tem a experiência da guerra, tem o respeito dos antigos combatentes. Alguma imprensa, sobretudo da África do Sul, disse que “a Renamo de Momade” ameaçara abandonar as negociações de paz com a Frelimo, mas não é de todo verdade. Não há dúvida sobre qual é a vontade da Renamo: eles querem acordos de paz duradouros. O processo de paz vai avançar. Esse foi o último desejo de Dhlakama. Ele compreendia as pessoas do centro de Moçambique, que são as bases do partido. Sabia o que elas querem. Hoje, as bases da Renamo são pessoas de meia-idade: querem oportunidades para os filhos. Isso significa que há aqui uma possibilidade. Mas os políticos têm de agir com boa-fé. Tanto a Renamo como a Frelimo.

Civil ou militar: qual é o melhor perfil para o futuro líder da Renamo? 

A escolha terá que ser feita pelo partido. Na Renamo nunca houve discussão democrática. Tudo girou sempre em torno do comandante Dhlakama. Vamos ver quão aberto vai ser este debate. Mas o facto é que a principal base de apoio da Renamo são os ex-guerrilheiros do centro de Moçambique. São eles que dão à Renamo o poder negocial que obriga o governo a negociar e a chegar a compromissos. Imagino que os militares vão ter um papel predominante nesta questão. A escolha de Ossufo Momade para supervisionar a transição já mostra isso. Dos três interessados ao lugar — Ivone Soares, Bissopo e Momade — ele está, naturalmente, na posição mais forte. É um antigo guerrilheiro. Bissopo é de uma geração mais nova, nunca lutou na guerra civil, que acabou em 1992. Aliás, uma das coisas incríveis da Renamo é que os “seus” jovens votam no partido, mas não querem lutar por ele. Há anos que toda a actividade militar da Renamo é feita por homens de meia-idade e são eles próprios que dizem aos jovens para se manterem afastados do conflito e concentrarem-se na sua educação. Esta é uma questão geracional. E é um sinal forte de que a Renamo quer encontrar uma solução duradoura para as questões pendentes. Parece que a eleição dos governadores [das províncias, hoje nomeados pelo Presidente da República] está resolvida: a Frelimo já concordou e só falta oficializar. Quanto aos outros temas pendentes — integração dos ex-militares nas forças de segurança nacionais e a desmobilização — há um acordo praticamente fechado. Quando Dhlakama morreu, estavam a oito semanas de o terminar.

A morte de Dhlakama ajuda ou complica esse processo? 

A curto prazo, vai desacelerar o processo. Penso que não vão conseguir anunciar um acordo dentro das oito semanas previstas — vão estar ocupados a encontrar um novo líder. Mas a longo prazo, e se o Governo agir de boa-fé, pode significar a sobrevivência do acordo. Uma das fraquezas de Dhlakama era ser inconsistente. A sua opinião era a da última pessoa com quem tinha falado. Melhorou muito com os anos, mas a complexidade da sua personalidade pode significar que a implementação dos acordos que venham a ser feitos seja mais fácil e mais duradoura sem ele. Nesse aspecto, Momade é muito diferente.

A Renamo ainda não decidiu se o novo líder será escolhido num congresso extraordinário, pelo Conselho Nacional ou por um Conselho Nacional alargado. Ainda é um partido sem regras internas claras? 

Sim. Os congressos da Renamo foram sempre simples exercícios de confirmação de Dhlakama. Até houve um congresso que teve de ser feito por telefone: Dhlakama estava escondido no centro, ligou para a Beira, onde os militantes estavam reunidos, e foi reconduzido por telefone. Para mim, o que é surpreendente é a Renamo — mesmo tendo Dhlakama estado várias vezes à beira de ser morto pelo Governo — nunca ter acreditado que um dia ele morreria. Estavam totalmente impreparados para a sua morte. Isto também mostra que Dhlakama era um homem muito inseguro e que nunca deu espaço para que outros emergissem — talvez a excepção tenha sido, um pouco, a sobrinha. Na Renamo, a sucessão nunca foi tema de debate.

Uma das questões é saber se a Renamo tem fundos para fazer um congresso extraordinário para eleger o futuro líder. 

A Renamo não tem dinheiro, tem muito pouca experiência e todas as pessoas do partido com quem falei nos últimos dias estão muito traumatizadas com a morte de Dhlakama. Não há instituições, não há procedimentos. Os congressos do partido nunca foram democráticos. O paradoxo é que Dhlakama autoproclamou-se “pai da democracia de Moçambique” — e a Renamo forçou, com sucesso, a abertura do espaço político —, mas nunca houve democracia na Renamo. O primeiro congresso foi organizado pelo governo da África do Sul no tempo do apartheid. A história da Renamo está cheia de contradições. Infelizmente é para “inglês ver”, nada mais. Nesse sentido, a Frelimo, com as suas facções, sempre foi mais democrática. Desde que Dhlakama regressou à violência armada, a disciplina foi reforçada. O regresso à violência armada, em 2013, foi uma forma de reafirmar a sua autoridade.

É realista a Renamo adiar a escolha do novo líder durante meses? 

A Renamo só vai precisar de resolver a questão da liderança no princípio de 2019. Nessa altura, precisam de um candidato para as eleições presidenciais. Para as autárquicas não é muito relevante. Provavelmente vão concorrer com Ossufo Momade e podem à mesma conseguir bons resultados, uma vez que há muitos moçambicanos decepcionados com a Frelimo. Nas últimas autárquicas, a Renamo não concorreu e o MDM ficou com os seus votos. Neste momento, uma das questões é saber se haverá uma plataforma comum da oposição.

Esta nova era é uma possibilidade para uma democratização interna na Renamo?

Os políticos profissionais da geração mais nova, como Ivone Soares e Bissopo, dizem que os militares não devem controlar a Renamo e que é necessário mais democracia. Vamos ver. Suspeito que o coração da Renamo continuará a ser formado pelos militares do partido: são eles que têm as armas, são eles que têm poder sobre a Frelimo, pois podem forçá-la a regressar às negociações — e um dos resultados disso poderá ser a eleição dos governadores das províncias e a Renamo ganhar cinco províncias, o que seria um enorme sucesso.

Nunca tiveram nenhum.

Sim e isso terá sido interpretado por Dhlakama como um sinal de que tão cedo não seria Presidente de Moçambique. Para a sobrevivência da Renamo, ele tinha de mostrar algum progresso e eleger governadores era uma forma de o fazer. Mas a Frelimo também tem de compreender que, numas eleições livres, poderá perder a maioria na Assembleia da República. Para um partido de libertação nacional que está no poder esse é um cenário muito difícil de aceitar. Público

sexta-feira, 18 de maio de 2018

Visão Estratégica da Liderança: Instrumento para o Desenvolvimento da Comunidade em Tempos de Crise* - Por Prof. Doutor Lourenço Rosário

Confesso que foi uma grande surpresa para mim, ter recebido este convite para vir proferir uma aula de abertura do ano académico, na Universidade Pedagógica, mais propriamente na sua Delegação de Massinga.
Em primeiro lugar, a gente considera que quanto mais longe da Capital, menos nos conhecem, por isso foi surpreendente este convite, que muito me honra.
Em segundo lugar, é a primeira vez que me dirijo a académicos e estudantes da Universidade Pedagógica, num Distrito onde, naturalmente os momentos de reflexão como este, são raros e por isso, maior é a exigência de quem tem a ventura de ser chamado para o efeito.
Não é a primeira vez que estou perante académicos e estudantes da Universidade Pedagógica. Já estive em Maputo e na Beira, para o mesmo efeito, mas esta presença em Massinga, tem particular importância, pelo facto de ser Massinga, a minha primeira vez na Pedagógica, na província de Inhambane. Por isso, quero agradecer aos dirigentes desta Delegação e manifestar-lhes a minha emoção por poder estar aqui e partilhar convosco algumas linhas de reflexão sobre o tema que me propõem.
Naturalmente, que não posso deixar de estender o meu cumprimento ao Magnífico Reitor da Universidade Pedagógica, Prof. Doutor Jorge Ferrão, amigo de longa data, companheiro e cúmplice de muitas caminhadas.
O tema que me propõem, exige de mim que entre por ele com algumas notas introdutórias. Logo na primeira expressão ?Visão Estratégica da Liderança?, aparecem três conceitos que nos levam a uma percepção de movimento. Visão demonstra uma percepção do olhar à distância para prevenir obstáculos e procurar êxitos. Visão significa que o visionário só pode dar passos seguros que sejam em direcção ao êxito. Estratégica é um conceito que foi retirado do contexto militar, adoptado depois pela Economia e pela Gestão. Falar de Estratégia, significa pensar-se antes de encetar qualquer caminhada, de modo a apetrechar-se, para evitar percalços ao longo do percurso que se vai ter, tendo em conta as probabilidades de obstáculos que podem ser encontrados. Estratégia não é mais do que definir os contornos de um percurso, colocando em cima da mesa, todas as variáveis que podem facilitar ou dificultar a caminhada mais o objectivo definido.
Os militares quando vão para as campanhas bélicas, nunca deixam de se reunir primeiro, para planificar cada passo que vão dar, analisando os prós e contras que possivelmente podem estar no seu caminho e quais as probabilidades de os ultrapassar, tendo como fim último, o êxito da missão.
Finalmente, ?Liderança? é um termo que foi retirado da Política e dos Desportos que por sua vez foram buscar estes conceitos aos primórdios da História da Humanidade, sobretudo entre os caçadores, no início da formação dos grupos sociais. Líder significa aquele que melhor sabe conduzir os seus pares para qualquer êxito. Os Romanos chamavam-nos primus inter pares, o primeiro entre iguais.
O conceito Liderança diferencia-se completamente do conceito Chefia. Chefe vem do latim caput, que significa cabeça. Por isso, o Líder conduz de uma forma horizontal e o Chefe conduz de uma forma vertical. Chefe é obedecido pelos subordinados e o Líder é acompanhado pelos seus pares. Nunca devemos confundir estes dois conceitos liderar ou chefiar, duas formas muito diferentes de comandar uma missão.
A segunda parte do tema que me apresentam, ?Instrumento para o Desenvolvimento da Comunidade em Tempos de Crise?, o conceito Instrumento, leva-nos a considerar que o homem para alcançar determinados fins, precisa de amplificar as suas capacidades, utilizando elementos que reforçam essas mesmas capacidades. Um guerreiro destemido é muito mais forte com a sua arma. Um orador exímio é muito mais forte com a sua oratória, um músico talentoso é muito mais forte com a sua viola, com o seu saxofone. Todos esses adereços que são usados para reforçar a capacidade de alguém, são elementos importantes e mostram que quando bem usados alcançam resultados seguramente mais vantajosos. Naturalmente que a conjugação de uma visão estratégica de liderança necessita de instrumentos que permitam poder chegar a áquilo que é no fundo a pretensão última do tema que venho aqui desenvolver.

Falar de Desenvolvimento da Comunidade em Tempos de Crise, pode parecer um paradoxo, porque em tempo de crise é suposto não haver desenvolvimento, porém como atrás se referiu, há uma visão estratégica de liderança, o que significa que em tempo de crise é sempre possível aqueles que o são ?primus inter pares? ter a criatividade suficiente para usando das suas diversas capacidades como instrumento, conduzir os seus pares ao encontro de identificação de oportunidades, de modo a que a crise não seja o fim, mas sim o ponto de partida para se começar a caminhar. Como se diz vulgarmente ?A crise nunca será um obstáculo, mas sim uma oportunidade?.
Minhas senhoras, meus senhores, caros colegas e caros estudantes,
Na proposta do tema a desenvolver não se tipifica o conceito Comunidade. Este facto deixa em aberto a abordagem que vou fazer sobre como contribuir para o Desenvolvimento da Comunidade em Tempos de Crise.
No sentido mais amplo, uma comunidade pode coincidir com a sociedade, isto é, falamos de crise internacional, logo toda a Comunidade Humana sofre efeitos dessa crise. Mas também podemos fraccionar o todo por diversas partes que compõem o expectro, assim, a crise internacional afecta a comunidade de trabalhadores, a comunidade empresarial dos países pobres, a comunidade de agricultores, a comunidade académica e por ai abaixo.
Quer isto dizer que os sintomas da crise não duram para sempre, daí a determinação ?Em tempos de crise?. Contudo, todos sabemos que apesar de as crises terem o seu ciclo de vida, quando estas reaparecem de uma forma cíclica, assumem a natureza de síndrome e podem provocar ansiedade e pânico.
Minhas senhoras e meus senhores, caros colegas, caros estudantes
Vivemos em África e temos que olhar o mundo a partir desta realidade. O nosso continente, os nossos países não são pobres, mas as nossas populações são muito pobres e as nossas instituições são demasiado frágeis e pouco funcionais para enfrentar com robustez os desafios globais. A partir deste pressuposto devemos interrogar-nos que tipo de liderança precisamos para enfrentar esses desafios globais. Quero chamar atenção prévia antes de desenvolver esta questão.
Temos um enorme defeito de considerarmos que o Governo do dia é que é o único responsável por tudo quanto de bom ou de mal nos acontece. E que os nossos políticos não se preocupam com os seus povos. Mas esquecemos de que cada povo tem os políticos que merece. É o reverso da medalha.
Desde que os Países Africanos saíram da situação de dominação colonial que vivem permanentemente em situação de alguma crise qualquer, seja ela política, seja ela económica e financeira, seja ela resultante de calamidades naturais, seja ela de golpes de estado, seja ela de conflito de vária ordem e até guerras, umas civis, outras entre estados.
Esta situação tem nos levado a uma percepção de que no nosso Continente, as coisas não estão bem. Quer isto dizer, que os Afro - pessimistas de dentro e de fora, juntam-se em coro para proclamar de que África é um continente inviável por culpa dos próprios africanos. O afro - pessimismo é, não só um preconceito, como também uma ideologia e até está a torna-se sobretudo numa teoria. Qualquer que seja a sua aferição, desde um puro preconceito com base no senso comum, passando por posicionamento ideológico de que falta à África uma escola que produza de uma forma genuína e sistemática uma escola de liderança que verdadeiramente se preocupa com as questões da boa governação, até desembocar nas tentativas de produção teórica de que a África é um continente inviável, devido á falta de reflexão epistemológica verdadeiramente africana, isto é, falta aos africanos um pensamento produzido pelos próprios. Tudo isso entronca directamente no eurocentrismo. Quer isto dizer que, do ponto de vista africano, dada a convicção do fracasso das suas dinâmicas, a solução deve ser encontrada a partir dos pressupostos eurocêntricos, ou seja, a partir dos modelos ocidentais.
O pior é quando são os próprios africanos a pleitarem pela validade dos modelos eurocêntricos para a salvação de África, sem que haja qualquer crivo que permita a indigenação dos pressupostos filosóficos e dos elementos que permitiriam a produção de parâmetros apropriados para o desenvolvimento de África como sujeito no contexto global.
Contrariamente ao que se possa supor o Afro - Pessimismo tem estado a crescer a par do surgimento de cada vez maiores assimetrias que se vão constatando entre a África e os outros continentes. Do ponto de vista político, os dirigentes africanos de uma forma geral não têm merecido um grande apreço junto dos seus pares de outros continentes, mercê de atitudes a eles próprios imputados, nomeadamente a evidente preocupação de se perpetuarem no poder, o descaso que fazem às constituições dos próprios países, o desprezo às Instituições credenciadas que possam monitorar problemas de má governação, a incapacidade de combater com eficácia o fenómeno da corrupção, a fragilidade das organizações da Sociedade Civil, a intolerância e desrespeito pela opinião de quem pensa diferente e o desrespeito dos direitos fundamentais do cidadão, nomeadamente à justiça, à habitação condigna, à saúde, à educação, ao transporte e ao serviço público eficiente e eficaz.
Contudo, devemos considerar que nem sempre foi assim. A África já produziu filhos que foram capazes de reflectir sobre o futuro de África e muitos deles conduziram este continente de uma forma exemplar rumo à erradicação da dominação colonial. Então pergunta-se onde e quando é que perdemos o foco? Ler+

domingo, 13 de maio de 2018

Portugal Trinta mil imigrantes que trabalham e contribuem estão em risco de expulsão

A estimativa é da associação Solidariedade Imigrante. Sem comprovativo de entrada legal em Portugal, não recebem autorização de residência, apesar de contribuírem para a Segurança Social há vários anos 

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) chama-lhes "afastamentos": podem ser notificações para abandono voluntário de Portugal ou processos administrativos instaurados para afastamentos coercivos de imigrantes. Na realidade, frisa Timóteo Macedo, dirigente da Solidariedade Imigrante, são processos que, quando não são resolvidos, acabam em expulsões.
Isso está a acontecer com imigrantes que trabalham em Portugal e contribuem para a Segurança Social há vários anos, denuncia, porque em 2016 passou a ser exigido ao imigrante a apresentação de um comprovativo legal de entrada no país que muitas pessoas não têm e que estava previsto na lei mas nem sempre era exigido até então.
Essa regra resultou de um despacho administrativo da ex-directora nacional do SEF, Luísa Maia Gonçalves (Janeiro de 2016 a Outubro de 2017). Na altura, o Ministério da Administração Interna (durante o mandato de Constança Urbano de Sousa) defendeu estas novas práticas dos serviços como necessárias para travar abusos cometidos por redes de imigração ilegal.
A Solidariedade Imigrante contesta e acredita que por causa disso 30 mil pessoas estão "à mercê da clandestinidade" – esse é o número aproximado de imigrantes que trabalham e descontam para o Estado, mas não podem apresentar o comprovativo de entrada legal em Portugal. "Muitas pessoas tiveram os seus passaportes roubados, perdidos ou traficados", avisa a associação.
São elas a razão de ser de uma “grande concentração”, como diz Timóteo Macedo, na segunda-feira, de manhã, frente à Assembleia da República. “Vêm pessoas de vários pontos do país”, garante. “Do Norte, Guimarães, Braga e muitos do Algarve”, onde há conhecimento de mais casos por ser uma região onde há muitos imigrantes a trabalhar na agricultura.
"Estão a chegar-nos [às delegações da associação] mais pessoas a pedir-nos ajuda", por não saberem o que fazer face às notificações que recebem para se apresentarem no SEF. “Vários cidadãos estrangeiros, no âmbito de processos de afastamento coercivos promovidos pelo SEF, com vista à sua expulsão” estão a ser chamados pelo SEF de Faro, acrescenta o dirigente da Solidariedade Imigrante. Aconteceu na última semana com uma dezena de pessoas, diz.

Quatro anos de trabalho e expulsão 

Timóteo Macedo descreve o caso concreto da expulsão de Mohammad Qasim, do Paquistão, que vivia em Portugal há mais de quatro anos, com mais de 48 meses de descontos para a Segurança Social. “Foi detido e deportado para o seu país” por “ainda não ter autorização de residência com processo a decorrer no SEF”. E não a tinha por não ter apresentado o comprovativo de entrada legal em Portugal.
Uma cidadã da Guiné-Bissau chegou a Portugal há oito anos com um visto de turismo. Trabalha e faz descontos para a Segurança Social desde 2015, como um cidadão do Bangladesh que chegou em Junho desse ano do Reino Unido e em Agosto começou a trabalhar. Num e noutro caso, não têm como comprovar a entrada legal no país, e arriscam ficar em situação irregular.
No caso da senhora, o passaporte, com o visto, extraviou-se, e a forma que tem de comprovar a entrada é o bilhete de avião que guardou e que o SEF recusa como documento de prova. O SEF indeferiu formalmente o pedido para a sua regularização e, perante o recurso apresentado, exigiu que ela peça esse comprovativo da viagem à companhia aérea em que viajou.
“Se a TAP não lhe emitir a declaração, ela vai ter recusa. Vai ser convidada a abandonar o país e provavelmente expulsa”, explica Flora Silva, da associação de apoio aos imigrantes, Olho Vivo. A Olho Vivo é uma das associações que se juntam à iniciativa de segunda-feira, e Flora Silva identifica os problemas graves criados pela demora na atribuição dos documentos e regularização da situação, mas insiste no grande obstáculo criado recentemente.
Essa obrigatoriedade de um comprovativo legal de entrar “está de novo a criar uma situação explosiva, que coloca as pessoas em risco”, insiste Flora Silva, embora reconheça que a situação “melhorou um pouco” desde a nova alteração à lei em Agosto de 2017.
Os deputados aprovaram então no Parlamento uma nova alteração à lei dos estrangeiros de 2007 (Lei 23 de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional) contrária àquilo que defendia a direita parlamentar e o SEF. Assim, passou a ser suficiente para quem quisesse trabalhar em Portugal apresentar uma promessa de contrato e a inscrição na Segurança Social (SS), quando antes era necessário ter um contrato assinado e descontos já efectuados.
Mas os riscos agora são outros, diz Flora Silva. O PÚBLICO tentou saber, sem sucesso, o número de processos instaurados para expulsão administrativa ou notificações para abandono voluntário em 2018. No ano passado, de acordo com o Relatório Anual de Segurança Interna (RASI), foram instaurados 888 processos para "afastamento coercivo". Em 2016, tinham sido 657.
Numa nota enviada às redacções, neste sábado, o SEF refere que os imigrantes que não tenham uma prova de documento de entrada legal em Portugal e "demonstrem inserção no mercado de trabalho por período superior a um ano e cumpram os demais requisitos legalmente impostos, podem ver a sua situação regularizada, por motivos excepcionais de cariz humanitário, através do artigo 123º da Lei de Estrangeiros".
O dirigente da Solidariedade Imigrante, Timóteo Macedo, ressalva no entanto que, embora essa possibilidade esteja contemplada na lei, o SEF, "com o poder discricionário que tem", recusa. "O que está a acontecer é que as pessoas, que pediram a regularização ao abrigo desse artigo, por não terem documento de entrada legal, estão a receber respostas negativas, embora estejam a trabalhar e a descontar para a Segurança Social". Podem ser regularizadas, mas não são, sintetiza. "Está a acontecer de forma massiva. Não são dois ou três casos, são muitos casos. As respostas estão a chegar, todas, negativas. Essa possibilidade fica ao critério do SEF. A própria direcção-nacional do SEF diz-nos que o artigo 123º não é para banalizar."
E acrescenta: "Tem de haver uma outra solução para estas pessoas e não é o artigo 123. Muitas pessoas estão a ser notificadas para sair do país. As pessoas podem recorrer para os tribunais, mas como a decisão de indeferimento do SEF não tem recurso suspensivo, a entrada do processo nos tribunais não suspende o processo de expulsão". Público

sexta-feira, 11 de maio de 2018

Ajuda externa da China em África: quais as intenções?

A China tem projetos de apoio externo um pouco por todo o mundo. Analistas e estudos questionam o que esta ajuda externa realmente traz aos países beneficiários.

Foi apenas em 2007 que a China começou a contribuir para a Associação de Desenvolvimento Internacional, o ramo financiador do Banco Mundial, e, a partir daí, veio a aumentar o seu contributo para ajudar países em desenvolvimento, especialmente os do leste Asiático.
Depois de uma reforma económica fenomenal na era pós Mao Zedong, Pequim criou fortes relações com países com economias em desenvolvimento, continuando a garantir ajuda como forma de promover a cooperação "sul-sul".
De acordo com o livro branco emitido pelo Conselho de Estado Chinês no final de 2016, a China dispensou cerca de 400 biliões de yuan (cerca de 47.4 milhões de euros) em ajuda ao desenvolvimento a 166 países e organizações internacionais nas últimas seis décadas.
Mas, à medida que a riqueza e a influência da China crescem, a sua política de desenvolvimento é cada vez mais motivada pela possibilidade de obter acesso a novos mercados e obter retorno económico.

Ajuda externa ou empréstimos?

Um estudo de 2017 realizado pela AidData falava do universo conhecido de ajuda chinesa, entre 2000 e 2014, com 4373 registos que totalizavam 289.6 biliões de euros. Os registos incluem tipos de ajuda tradicional (cerca de 61.3 biliões) e empréstimos de juros reduzidos (cerca de 224 biliões).
Uma das principais descobertas do estudo é que a maioria da ajuda externa chinesa não foi a ajuda tradicional – ajuda direta – mais sim a relacionada com projetos comerciais e empréstimos que tinham de ser reembolsados com juros.
"Se olharmos para as relações China-África, a ajuda é apenas uma pequena parte do que eles consideram ser o compromisso com o desenvolvimento, que inclui comércio, investimentos e financiamento",  explica Matt Ferchen, académico do Centro Carnegie-Tsinghua para as políticas globais, na China.

"Sem segundas intenções”

Pequim sempre disse que a assistência chinesa nos países em desenvolvimento funciona na premissa de "igualdade entre parceiros e benefícios mútuos", sem intenções políticas.
Líderes chineses já disseram repetidamente que a China não coloca o mesmo tipo de condições dos países do Ocidente quando dá ou empresta dinheiro a países que precisam. Por exemplo, não requerem que o país beneficiário apresente certos padrões de governação, como é o caso dos Estados Unidos.
Para países com Estado de direito fraco, o investimento chinês "tem vantagens", diz Ferchen.
"Se um país está a ter dificuldades em encontrar financiamento externo, muitas vezes o investimento chinês parece, pelo menos inicialmente, a melhor opção com mais vantagens porque não impõe certas condições", explicou à DW. DW

quarta-feira, 9 de maio de 2018

Bicefalia conhece seus últimos dias em Angola

Congresso do MPLA é a data limite

O Presidente de Angola, João Lourenço, tem uma relação surpreendentemente combativa com o homem que substituiu.
Quando Lourenço assumiu o cargo em Setembro passado, o ex-Presidente José Eduardo dos Santos manteve a liderança do MPLA.
O resultado é o que analistas angolanos descrevem como bicéfala - um corpo com duas cabeças - e muita tensão entre os dois e as suas facções.
Mas essa bicefalia está a acabar.
Quando o Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, anunciou em 2016 que não se recandidatava, os seus aliados e adversários reagiram com cepticismo.
Dos Santos esteve no poder por 38 anos já havia manifestado a intenção de se aposentar, mas acabava por mudar de ideias e demitir aqueles que demonstrassem interesse em substituí-lo.
Mas desta vez foi diferente.
Ele prometeu abandonar a política activa em 2018 e revelou o nome de seu sucessor: o então ministro da Defesa, João Lourenço.
Lourenço foi eleito em 2017, masJosé Eduardo dos Santos manteve-se como líder do partido.

Posições diferentes

Analistas viram nisso uma maneira de o ex-Presidente manter o seu sucessor controlado.
E se Dos Santos queria continuidade, Lourenço queria mudança.
A tensão entre os dois veio a público pouco tempo depois de emergir nos bastidores.
“Esse curto-circuito resultou essencialmente da velocidade com que as reformas, que João Lourenço enquanto presidente da República tem encetado na sociedade, estão a afectar alguns interesses instalados durante o longevo mandato de José Eduardo dos Santos. A ponto que algumas pessoas, dirigentes, sobretudo, se terão sentido incomodados e têm incentivado o antigo Presidente da República e ainda líder do MPLA a permanecer quase como uma sombrinha para salvaguarda dos seus interesses”, disse Vítor Silva, director do Jornal de Angola, nomeado já durante o Governo de João Lourenço.
O Chefe de Estado prometeu combater a corrupção e aumentar a responsabilização dos governantes para evitar o uso indevido de fundos públicos.

Santos protege-se

Poucas semanas depois de tomar o poder, demitiu familiares de José Eduardo dos Santos de posições lucrativas no aparelho empresarial Estado e cortou a maioria de seus laços comerciais com o Governo.
Rui Neumann, analista sobre temas africanos radicado em Paris,diz que essas decisões ameaçaram José Eduardo dos Santos.
“Ele criou uma saída do poder como muitos outros líderes africanos que se apegam ao poder. Antes da sua partida, fez aprovar uma lei para proteger seus amigos mais próximos e sua família”, sustenta Neumann.
João Lourenço não manifestou a sua intenção de revogar ou alterar essa lei, mas quer acelerar a saída de Dos Santos da liderança do MPLA, o que se antevê facilitado com a decisão do Bureau Político do partido agendar um Congresso extraordinário para Setembro.
“A questão da bicefalia vai ser esbatida com a assunção da liderança do partido por parte de João Lourenço. O facto de o Bureau político ter escolhido João Lourenço como seu candidato a futuro líder partidário dá à partida o conforto que este precisava para segurar o comando do MPLA”, reitera Vítor Silva.
Aquele jornalista adianta que em Angola, governar só é possível com a combinação dos poderes do Presidente da República com o presidente do partido porque que o sistema político angolano está montado nessa base.
Rui Neumann sempre acreditou que a bicefalia era um conceito exagerado e acredita que em última análise, João Lourenço vai ganhar o braço-de-ferro porque detém as rédeas do poder real, a Presidência.

"Guarda pretoriana" de Lourenço

Lourenço substituiu recentemente mais de 20 altos responsáveis da segurança nacional, incluindo o Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, o comandante da polícia nacional, e o chefe do serviço de inteligência estrangeira.
Ao mesmo tempo nomeou como chefe de inteligência interna Fernando Miala, seu aliado que havia sido demitido e colocado sob prisão domiciliária pelo ex-presidente.
Vários exonerados por João Lourenço tinham sido reconduzidos pelo presidente cessante, pouco antes de deixar o cargo.
João Lourenço está também a preparar-se para o congresso especial em Setembro, onde a rivalidade será dirimida.
“João Lourenço está a montar a sua própria Guarda Pretoriana, com pesos pesados do sector político e das forças armadas”, diz Rui Neumman.
As colisões, podem ser agora mais improváveis, devido à decisão do Bureau Político, mas não impossíveis.
Welwitschia Tchizé dos Santos, deputada e filha do anterior Presidente angolano, manifestou disponibilidade para servir o partido em “qualquer posição” e considerou, numa entrevista recente à VOA, que a bicefalia é um travão aos poderes absolutos do Presidente da República.

Reacção da família Dos Santos

“Vamos ficar à mercê que um qualquer Presidente da República que nos elejamos passe a decidir perseguir, ou não impedir a perseguição, ou inclusive incitar o ódio contra certos cidadãos e que ninguém possa fazer nada, mesmo estando sentidos e não estando de acordo,que ninguém possa fazer nada com receio por este cidadão que nós elegemos ou venhamos a eleger ter todo o poder absoluto?”, perguntou.
Tchizé dos Santos, que perdeu contratos governamentais lucrativos, queixa-se publicamente de achincalhamento e perseguição.
Vitor Silva, por seu lado, diz que não tem razão para reclamar e sublinha que Lourenço pretende acabar com monopólios e oligopólios cujos negócios eram financiados pelo estado, para benefício dos privados.
E, conclui, “só porque João Lourenço “decidiu acabar com essa situação isso não significa que haja perseguição às pessoas que beneficiavam disso”. VOA

Embusteado Moçambique

Os hospitais estão em regime de caos controlado; os caminhos-de-ferro podres; as escolas metem água, os professores em greve; as estradas têm cada vez mais buracos. Estamos velhos enquanto a população predominante é jovem. O país está velho e as ideias estão velhas e as estradas estão velhas.
Os orçamentos milagrosos, que cavalgam o milagre económico europeu em curso – que vai derramando sobre Moçambique as migalhas da sua cornucópia, tão finas quanto ilusórias – socorrem-se de muitos truques e artimanhas. Num país que pouco cresce, que aumenta a despesa em consumo que oferece tudo aos que já tem “sem cortes” e que reduz o défice, era inevitável ter trunfos na manga – na manga do grande ilusionista prospecção de recursos minerais que já nem sabemos mais se fazem parte da nossa pátria amada.
Os trunfos escondidos e jogados são as cativações e o desinvestimento na qualidade dos serviços públicos – sem finanças sãs, sem crescimento real e pujante, sem dívida controlada e sem incentivo verdadeiro ao investimento e à inovação (real motor da competitividade e da pujança da Economia), todos os gastos públicos em estruturas e em funcionários são em perda e são inúteis, como se provou.
São em perda e são inúteis porque são de curto prazo, são cosmética insustentável, roubam espaço e margem de manobra para o crescimento e, portanto, acabam por redundar também na degradação e na falência das estruturas que em primeiro lugar quiseram beneficiar.
E assim foi – reposições, reversões, despesa, despesa, despesa. De modo que o trunfo das cativações não é senão, posto isto, inevitável, como o é, de resto, a consequência há muito anunciada.
Fomos muitos a dizê-lo que pela nossa pátria lutaremos e que nenhum tirano tirará a nossa riqueza. A quem há dois anos louvou “as qualidades humanas e profissionais que indiscutivelmente possui”, fazendo votos de que as colocasse “ao serviço do seu partido e – não tenho dúvidas – ao serviço do país e do bem comum”. A “assunção de Assunção” – assim a qualifiquei então – dava-me esperança (mais do que confirmada) de vir a ter uma aliada na denúncia dos pressupostos orçamentais e das consequências inexoráveis que os mesmos produziriam sobre o país. E não me enganei – as infra-estruturas do Estado e os serviços básicos que este presta aos seus cidadãos degradam-se e apoucam-se a olhos vistos, com vista grossa do Governo e dos seus parceiros, cujo único móbil é reclamar aumentos em 2019.
E por isso este país é efectivamente para velhos. Os hospitais estão em regime de caos controlado; a fiscalização rodoviária não tem carros; os tribunais estão ingeríveis; as estradas têm cada vez mais buracos; os caminhos-de-ferro estão podres; a ponte, ao que parece, está no momento “ai-meu-Deus”; as escolas metem água, os professores estão em greve.
Mas os velhos – os velhos comunistas que apoiam os socialistas velhos – nada vêem, nada criticam, nada acusam. As preocupações com o bem-estar do povo resumem-se hoje em dia aos velhos sindicatos e aos salários que é preciso subir, porventura para comprar o acesso a serviços privados alternativos.
Não me canso de dizer: cabe à oposição fazer propostas novas, apontar reformas, defender a modernidade, a inovação e o crescimento económico. Este é o desafio que reitero e que dirijo especialmente à líder do país recentemente relegitimada e cujo entusiasmo e empowerment são claros e inquestionáveis.
Este país não pode ser só para velhos e até as caras frescas do Bloco estão velhas de tanto faz-de-conta.
Venham os novos, venham as novas ideias, venha o sangue novo! @Verdade

Por Filipe Vilanculos

segunda-feira, 7 de maio de 2018

Dia de África: viagem a um continente de jovens governado por líderes velhos

Embaixadores africanos acreditados em Lisboa falam dos desafios e potencialidades dos seus países e do continente

"Estamos orgulhosos do que África conquistou e continuamos empenhados na nossa visão de uma África integrada, próspera e pacífica, liderada pelos seus próprios cidadãos e representando uma força dinâmica na arena internacional", defendeu a embaixadora de África do Sul em Portugal, Mmamokwena Gaoretelelwe. "Marrocos defende a emergência de uma nova África, que seja ela própria a gerir-se, explorando plenamente os seus recursos humanos", referiu a representante marroquina em Lisboa, Karima Benyaïch.
A África do Sul não é Marrocos assim como Cabo Verde não é a Nigéria ou o Egito não é Moçambique. Mas há desafios que têm em comum, seja a nível de segurança ou do desenvolvimento económico e social, e partilham todos o desejo de alcançar o potencial de cada país a nível individual, mas também continental. Um continente com 55 países espalhados por 30 milhões de quilómetros quadrados onde hoje vivem 1,2 mil milhões de pessoas. Um número que deverá mais do que duplicar até 2050.
"Na independência, o nosso continente e os nossos países individuais estavam profundamente divididos e incapazes de capitalizar a nossa própria riqueza. Durante décadas, a África parecia ficar cada vez mais para trás em relação ao resto do mundo", afirmou Paul Kagame, presidente do Ruanda, que este ano assumiu a presidência da União Africana - o Egito será o próximo líder. "Esses dias estão a chegar ao fim, e uma maior integração regional dentro de África é uma das grandes razões pelas quais isso está a acontecer", escreveu no relatório da Africa Growth Initiative (AGI), do Brookings Institute.
O DN, antecipando a celebração do Dia de África (ver caixa), convidou os 16 embaixadores de países africanos acreditados em Portugal a indicarem por escrito quais são os desafios e potencialidades das suas nações e do continente, tendo recebido respostas de 11 deles. "Uma tarefa difícil essa de fazer uma descrição das potencialidades e desafios que enfrenta o continente africano, visto por um africano, uma vez que a imagem que foi projetada sobre este continente é da pobreza, desolação, guerras, conflitos e doenças, ao oposto das suas riquezas, atraente e rica cultura e civilização desconhecida", escreveu o embaixador da Guiné Equatorial, Tito Mba Ada Nsue.

Segurança
 
Apesar dessa visão que pode ser redutora, vários diplomatas enumeraram a segurança como um dos desafios dos seus países. É o caso, por exemplo, do primeiro-secretário da embaixada da Líbia, Elhassan Rabha: "O maior desafio que enfrenta a Líbia atualmente consiste na segurança. A comunidade internacional tem a obrigação de prestar apoio ao Estado líbio a fim de estabelecer a segurança, controlar a proliferação de armas e ajudar na realização de eleições legislativas e presidenciais antes do fim deste ano e apoiar o plano do enviado da ONU para a Líbia."
Os líbios estão ainda a recuperar da guerra civil e há conflitos noutros pontos do continente, como no mais jovem país, o Sudão do Sul, na República Centro-Africana (alvo de sanções da União Africana) ou na República Democrática do Congo. O terrorismo também deixa marcas, com o grupo al-Shabab na Somália ou o Boko Haram (que se juntou ao Estado Islâmico) na Nigéria.
"As principais restrições que impedem o desenvolvimento na Nigéria, como energia, infraestruturas desadequadas, corrupção e insegurança, especialmente no nordeste, estão a ser abordados através de um investimento massivo em infraestruturas, reconstrução, reabilitação e o aumento da capacidade energética. Além disso, o setor da segurança está a ser reformado para maior eficiência", disse a embaixadora nigeriana, Ngozi Ukaeje, referindo-se aos "bem conhecidos potenciais económicos" do seu país em África. Todos os países apostam no fortalecimento das relações com Portugal.

Eleições
 
A média de idades da população africana pode rondar os 19,5 anos, mas a dos seus líderes é de 65 anos. O tunisino Beji Caid Essebsi é o mais velho, tem 91 anos, e Teodoro Obiang, da Guiné Equatorial, o presidente há mais tempo no poder em África (quase 39 anos), tem 75 anos. O líder mais jovem, com 46 anos, é Joseph Kabila, na República Democrática do Congo. Tendo assumido o poder após o assassinato do pai, em 2001, foi eleito em 2006 e reeleito em 2011. O seu segundo mandato devia ter terminado em 2016, mas as eleições não chegaram a ocorrer, estando marcadas para este ano.
"A democracia está a ganhar raízes em África, mas os desafios mantêm-se, particularmente autocracia e o recurso a uma liderança forte acima da confiança nas instituições. Apesar de as eleições se estarem a tornar a norma no continente africano, são muitas vezes contestadas e por vezes acabam em violência", indicou o diretor do Centro para a Democracia e Desenvolvimento de África Ocidental, Idayat Hassan, num relatório do Centro Europeu para a Gestão de Políticas de Desenvolvimento. "Hoje, a maioria dos regimes não é claramente democrática nem totalmente autoritária. Habitam uma zona ampla e ambígua entre a democracia liberal e o autoritarismo fechado", acrescentou. Ler+

MPLA "tem mais traidores do que pessoas sérias", diz analista angolano

Eduardo dos Santos foi "empurado" por aqueles que o " andavam a bajular e a endeusar"

A saída de José Eduardo dos Santos da presidência do MPLA vai permitir saber se João Lourenço vai de facto dar um novo cariz à presidência do país, disse o analista político Mendes Alfredo.

Ele comentava a recente decisão do MPLA de eleger um novo líder em Setembro que se assume venha a ser o actual presidente da República João Lourenço.
Para Mendes Alfredo a decisão acaba com o debate sobre se deve ou não haver a “bicefalia” de poderes mas “há uma questão que não fica resolvida”.
“Quem será João Lourenço?”, interrogou o analista que recordou que inicialmente todos previam que o actual presidente da republica fosse a “continuidade” da governação de Eduardo dos Santos.
Contudo recordou que ao assumir a presidência Lourenço “tomou decisões que surpreenderam a todos e provavelmente teria feito mais o que não foi possível por não ser presidente do partido”.
Mendes Alfredo defendeu que o MPLA deveria ter ter “candidaturas abertas e múltiplas” à presidência.
“Quanto mais melhor”, afirmou.
Por seu turno o activista João Castro manifestou dúvidas que Eduardo dos Santos possa vir a ser julgado por alegados crimes de várias naturezas.
“Quem é que será o primeiro a atirar apedra contra Eduardo dos Santos?” interrogou o activista para quem “os erros de Eduardo dos Santos não foram só cometidos por ele” pelo que é “irresponsável” atribuir todos os erros ao antigo presidente da república.
Para além disso, o activista disse não acreditar que as acções “dos filhos sejam transportadas para o pai ou vice-versa”.
Para o sociólogo João Paulo Ganga o actual processo de mudanças dentro do MPLA revelou que o partido “tem mais traidores do que pessoas sérias”.
“Andavam todos a bajular, a endeusar (Eduardo dos Santos) e de repente já ninguém o quer”, disse João Paulo Ganga falando á TV Zimbo.
Para o sociólogo, Eduardo dos Santos “sai pela porta pequena” e sai “empurrado”. VOA

Um vazio difícil de preencher

O desaparecimento de Afonso Dhlakama priva o país do principal interlocutor nas negociações de paz

A morte de Afonso Dhlakama deixa o país inteiro mergulhado numa incerteza sobre o futuro da paz e da democracia moçambicanas. Talvez o nível de preocupação fosse menor caso o seu desaparecimento tivesse ocorrido num momento de paz consolidada, reconciliação nacional e de democracia estável. Mas hoje há mais incertezas e perspetivas menos boas sobre o que vem a seguir.
Afonso Dhlakama deixa os importantes processos de pacificação e de democratização do país ainda longe de estarem finalizados. Era ele o ator-chave e detentor das memórias descritivas de todos estes dossiês, não se conhecendo outra figura interna na Renamo que possa dar seguimento ao seu trabalho sem ameaças de rutura.
Talvez seja por isso que o Presidente da República, Filipe Nyusi, tenha reagido de forma tão emocionada ao desaparecimento do líder da Renamo. “Momento mau para todos nós. Pior para mim. Ontem [quarta-feira] estive a fazer esforços para ver se transferia o meu irmão [Afonso Dhlakama] para fora do país... Estou desde ontem sem dormir para ver se conseguia resolver o problema do meu irmão. O peso para mim é maior do que para todos os outros. Tentei transferi-lo e não consegui. Estou muito deprimido, porque eu devia ter conseguido fazê-lo. Fui infeliz”, disse Filipe Nyusi na Televisão de Moçambique.
Na mesma mensagem, o chefe de Estado moçambicano mostrou-se preocupado com o futuro dos processos que estavam em discussão com o líder da Renamo, mas espera que os moçambicanos consigam “continuar a fazer tudo por tudo para as coisas não irem abaixo. Ele fez tudo para que houvesse paz. A última vez que falou comigo disse que não vai falhar nada. Portanto, sinto-me deprimido porque não consegui tempo para resolver o problema dele [de doença].”
Afonso Dhlakama encontrava-se em crise de diabetes, doença que se agravou na semana passada. O estado de saúde do líder da Renamo piorou no final do dia 1 de maio, terça-feira. No dia 2, a sua saúde estava instável. Por voltas das 6 horas da quinta-feira, 3 de maio, Dhlakama terá chamado ao seu quarto os seus colaboradores mais próximos e disse-lhes para contactar o helicóptero que iria trazer o médico para o assistir. Porém, duas horas depois, cerca das 8 horas da manhã (em Moçambique), perderia a vida.
O Presidente da República afirmou que só soube da situação de Dhlakama quando já “estava em agonia”. Para ele, Dhlakama “foi um cidadão que sempre trabalhou para Moçambique.”

À procura de interlocutor

José Jaime Macuane, um dos destacados politólogos moçambicanos, disse, em entrevista ao semanário “Savana”, um dos principais jornais nacionais, que a morte de Dhlakama muda radicalmente o cenário político, isto porque “estávamos diante de uma negociação em que Afonso Dhlakama era a contraparte central do processo”. Para Macuane, o problema é saber quem vai ser o interlocutor válido neste processo. E entende que esta situação chama a atenção para a fragilidade do “nosso processo político, que está centralizado em pessoas, como é caso”.
Este cenário traz incerteza para o país. A leitura sobre as incógnitas que pairam sobre os processos políticos nacionais é feita também, no mesmo jornal, por um outro destacado político moçambicano, Adriano Nuvunga.
Nuvunga destaca que as bases materiais para o desenvolvimento democrático “foram estruturadas por ele e pelo seu partido, sem deixar de lado a abertura ao multipartidarismo”, daí figurar na lista dos construtores da democracia moçambicana.

Sucessor pode vir 
da ala militar da Renamo

Neste momento iniciou-se o debate sobre quem irá suceder a Afonso Dhlakama e de que lado virá. A Renamo tem duas alas que se subordinavam completamente ao seu líder. Uma ala militar, que se encontra desde sempre a viver nas matas mesmo após o acordo de paz de 1992. E outra ala, política, que vive na cidade, e cuja maioria dos integrantes nunca combateu. Dhlakama foi recrutado nas cidades para representar a Renamo no parlamento e conseguia coordenar as “duas Renamos”.
No atual contexto político-militar, há fortes possibilidades de o sucessor de Dhlakama ser proveniente da ala militar com a qual vivia na Gorongosa. Por enquanto, ninguém quer avançar nomes concretos.
Yaqub Sibindy, sobrinho de Afonso Dhlakama e presidente do Partido Independente de Moçambique (PIMO), vaticinou nas redes sociais que “Dhlakama será substituído por um presidente, proveniente da ala militar, onde o general terminou a sua vida! [...] O futuro presidente da Renamo não virá da ala parlamentar ou da Avenida Ahmed Sekou Touré, onde se hospeda à sede nacional da Renamo!”
A comissão política da Renamo deverá reunir-se hoje na cidade da Beira para decidir o local de depósito dos restos mortais do seu líder e os detalhes do evento. Expresso

domingo, 6 de maio de 2018

Portugal: O "Racismo no País dos Brancos Costumes"

Livro da jornalista portuguesa Joana Gorjão Henriques retrata situações de discriminação contra cidadãos dos PALOP em Portugal onde, segundo a autora, "permanece a ideia de que não há racismo".

A consagração pelo Parlamento português do dia 21 de maio como Dia Nacional para a Eliminação da Descriminação Racial é já um passo "bastante positivo", na perspetiva de Joana Gorjão Henriques. Para a jornalista portuguesa, a recente aprovação da data significa que há um reconhecimento desta problemática. Mas é preciso que isso corresponda, "na prática, a medidas e ações para combater a descriminação racial".
Joana Henriques é autora de "Racismo no País dos Brancos Costumes", já nas livrarias portuguesas e apresentado este sábado (05.05) em Lisboa. "Prevalece a ideia de que não há racismo em Portugal", afirma a jornalista, questionando se este é de, facto, um país que acolhe bem os imigrantes. "Na verdade, se formos a ver à lupa e fizermos um zoom, as situações de discriminação são inúmeras, repetidas", sublinha.

Histórias reais de racismo

A autora do livro "Racismo no País dos Brancos Costumes" retrata exemplos concretos, recorrendo a dados e mais de 80 entrevistas, que demonstram as situações de racismo em várias áreas (justiça, educação, habitação e emprego). São histórias reais que acontecem no Portugal de hoje, um país que mais depressa condena um negro e que recusa a nacionalidade portuguesa aos filhos de imigrantes nascidos no território nacional, entre outras.
No que toca à justiça, com base nos dados dos serviços prisionais que consultou, Joana Gorjão Henriques conclui que "um cidadão dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) tem dez vezes mais probabilidade de estar na prisão do que um cidadão português".
"Isto significa que, comparando, por exemplo, com países como os EUA, que têm taxas elevadíssimas de encarceramento – e também taxas elevadíssimas de encarceramento de afro-americanos – é o dobro. Portugal apresenta o dobro relativamente aos cidadãos dos países africanos", explica a autora. Neste cenário, acrescenta a jornalista, falta incluir os cidadãos portugueses negros: "Essa fotografia ainda poderia ser mais chocante, as diferenças poderiam ser ainda maiores se incluíssemos os portugueses negros e o fizéssemos por diferenças raciais e não por origem nacional".
"Acontece que, em Portugal, não é possível fazer essa recolha de dados e, portanto, teve que se recorrer àquilo que alguns sociólogos chamam de proxy, ou seja aproximação, que foi através dos dados da imigração", afirma.

Preconceito mantém-se

Infelizmente, lamenta a autora, "continuamos a associar a questão da cor da pele à imigração, ou seja: continuamos a dizer que os cidadãos imigrantes são negros e que os cidadãos negros são necessariamente imigrantes".
Os testemunhos recolhidos por Joana Gorjão Henriques indicam que, independentemente de ser português ou não, a cor da pele é um fator de discriminação.
"Uma das minhas entrevistadas conta o facto de só ter sido selecionada para uma posição de bancária porque não tinha posto a sua fotografia no curriculum vitae. Coisa que o chefe mais tarde lhe confessou, que só a tinha chamado porque não tinha percebido que ela era afrodescendente", conta.
"Até a pessoa que vai à procura de casa [para habitar] e que, por causa do seu sotaque, lhe é dito automaticamente, antes de qualquer pergunta, que a casa afinal já não está disponível, quando, no segundo a seguir, liga um cidadão com um sotaque lisboeta e a casa é disponibilizada".
Este e outros exemplos, testados pela jornalista, indicam claramente que ainda "há um preconceito", em pleno século XXI. Joana Gorjão diz que Portugal é um país de brandos costumes, como se diz, mas também de brancos costumes como diz o título do livro.
Estas realidades também inquietam os grupos de ativistas negros, preocupados com a forma como o colonialismo ainda marca o discurso sobre as práticas raciais na sociedade portuguesa. Segundo Joana Gorjão Henriques, as práticas de discriminação pela cor da pele "poderão ser corrigidas paulatinamente quando os poderes públicos, as entidades políticas com responsabilidade, começarem a analisar e a perceber as situações de racismo com seriedade, identificando os factos e implementando políticas para as corrigir". DW