terça-feira, 23 de janeiro de 2018

Quase metade da população vive numa situação de pobreza multidimensional

Iniciativa de Oxford para Pobreza e Desenvolvimento Humano actualizou pela primeira vez o Índice de Pobreza Multidimensional para Angola. No entanto, o país registou melhorias assinaláveis desde 2001.

A Iniciativa de Oxford para Pobreza e Desenvolvimento Humano (OPHI, na sigla em inglês) realizou a primeira actualização do Índice de Pobreza Multidimensional (IPM) de Angola desde 2001. Os novos números foram divulgados nesta segunda-feira e indicam que 48% da população angolana vive numa situação de pobreza multidimensional. No entanto, registaram-se melhorias assinaláveis em todos os parâmetros analisados.
Em comunicado, explica-se que os números registados não podem ser directamente comparados, uma vez que são provenientes de estudos  diferentes, mas em 2001 concluiu-se que 77% da população angolana vivia em situação de pobreza multidimensional.
Para se chegar aos valores de IPM são monitorizados dez indicadores, como a frequência escolar, a mortalidade infantil ou a água potável, sendo que estes são agrupados em três níveis gerais: educação, saúde e padrão de vida.
De acordo com este relatório, os indicadores que mais contribuem para a pobreza em Angola actualmente são as privações em anos de escolaridade (16%), a frequência escolar (15%) e a nutrição (15%). No entanto, esclarece-se que todos estes indicadores melhoraram significativamente desde 2001.
"O número de pessoas pobres ainda é muito alto, quase metade da população, mas o IPM sugere que Angola tem feito grandes avanços no combate à pobreza", explica a directora da OPHI, Sabina Alkire. “O IPM é uma ferramenta fundamental para se ter uma imagem detalhada da pobreza e, com base nisso, desenvolver políticas eficientes para melhorar a vida das pessoas”, refere ainda no comunicado. Público

Moçambique precisa de 300 milhões de meticais para repor danos das inundações na zona norte

Anualmente, chuvas destroem praticamente as estradas, pontes, entre outras infraestruturas, o que leva os críticos a questionarem a qualidade das obras públicas.

O Governo de Moçambique precisa de 300 milhões de meticais (cerca de cinco milhões de dólares) para repor os danos acusados pelas chuvas intensas, nas províncias da Zambézia, Nampula, Niassa e Cabo Delgado.
Os primeiros dados apontam para a destruição parcial de oito unidades sanitárias, 378 salas de aulas, nove óbitos e mais de 15700 famílias afectadas. Estes números foram divulgados no Conselho Coordenador de Gestão de Calamidades que reuniu, nesta segunda-feira, 22, em Maputo.
O valor foi apresentado pelo ministro das Obras Públicas e Recursos Hidricos, Carlos Bonette.
"Queremos trabalhar através do Instituto Nacional de Gestão de Calamidades, junto do ministério da Economia e Finanças no sentido de uma mobilização imediata de fundos", disse Bonette.
Para o director-geral do Instituto de Gestão de Calamidades, João Machatine, ainda não é necessário efectuar um pedido de ajuda internacional, dada as provisões feitas pelo governo, tendo em conta ocasiões anteriores.
"O nosso desafio é cada vez mais ter capacidades próprias instaladas de responder a esses eventos, que não são novos; são eventos recorrentes e nós temos estado a aprender cada vez mais com eles", disse Machatine.
Machatine rcomentou que "não estamos a dizer que caso atinja uma situação tal que ultrapasse as nossas capacidades de resposta não possamos accionar o apelo internacional, mas não é o caso".
Anualmente Moçambique tem sido afectado por chuvas intensas, que destroem praticamente as estradas, pontes, entre outras infraestruturas, o que leva os críticos a questionarem a qualidade das obras públicas. VOA

segunda-feira, 22 de janeiro de 2018

Jornal de Angola apela em editorial ao apoio do MPLA ao governo de João Lourenço

“Os novos tempos de esperança que Angola vai vivendo têm também os seus sobressaltos, o que é capaz de nem ser mau de todo para que se caia no real”, escreve o jornalista angolano Victor Silva, em editorial publicado na edição de domingo (21) do estatal Jornal de Angola. Um editorial com críticas ao MPLA, o partido no poder, a que João Lourenço está ligado.

Pela primeira vez na história da República, o Presidente deslocou-se ao Parlamento para abrir a discussão sobre o OGE. O significado desta atitude tem a ver com uma nova matriz, de respeito pelas instituições, e acima de tudo evitar que se confundam ou sobreponham poderes. Um acto de humildade democrática e pedagogicamente de grande significado político, escreve o editorialista.
Esta deslocação de João Lourenço à casa mãe da democracia serviu para dignificar uma instituição, que no futuro terá que ser exigente na fiscalização do trabalho do Executivo, e com uma dinâmica melhorada para que as propostas de desenvolvimento económico e social do País correspondam à realidade dos territórios dos eleitos pelo povo de Angola, lê-se no artigo.
“Para melhorar a democracia e potenciar o desenvolvimento, a Assembleia Nacional não pode ser mera figura de retórica, ou caixa de ressonância de grupos, fazendo vingar protestos mais em relação à melhoria de mordomias dos deputados do que na defesa de planos de desenvolvimento das suas áreas de intervenção. E os encontros de auscultação às várias franjas da sociedade sobre os números do OGE 2018, é um sinal de que também ali, na casa das leis, os ventos da mudança estão a ter repercussão, não apenas no nível elevado dos debates, pela qualidade dos deputados, como nesta abertura de ouvir extractos da sociedade civil, alguns quase que impensáveis há não mais de seis meses”, escreve o diretor do Jornal de Angola, ex-diretor do privado Novo Jornal.
No editorial, o jornalista considera que “o discurso de João Lourenço foi mais um incentivo ao futuro, e das suas palavras insiste-se na necessidade de reforçar Angola, melhorando a auto-estima dos cidadãos com propostas muito determinadas de combate à corrupção e à gestão parcimoniosa do património público, propriedade dos angolanos e ao serviço de todos. E face à realidade de cofres quase vazios que encontrou não hesitou em anunciar algumas medidas correctivas, de equilíbrio macroeconómico, que se revelam duras no imediato, com o agravamento das condições de vida das famílias, mas que trarão benefícios a médio e longo prazos”, aponta.
Depois do extenso prólogo, Vítor Silva escreve que “no meio de todo este “estado de graça” que o Executivo vai vivendo, fruto da coragem com que foi assumindo mudanças de vária índole, assistimos, também a coberto de algum anonimato vergonhoso, a um conjunto de críticas pessoais à figura do Presidente da República, nomeadamente num contexto de que este se estaria a afastar das determinações emanadas pelo MPLA, o partido maioritário do País”.
“A linguagem desbragada de alguns comunicados a coberto do anonimato, o permanente lançamento de insidiosos comentários em redes sociais, o denegrir constante de pessoas do círculo pessoal e político do Presidente da República demonstra que os tempos que aí vêm não serão apenas duros pelas circunstâncias económicas que se conhecem, mas também pela insídia que certa gente quer perpetuar quando sente os seus interesses pessoais ou familiares em causa”, ataca o editorialista.
“O MPLA está numa encruzilhada, e se quiser manter o respeito, e futuramente a votação maioritária dos angolanos, tem que assumir com clareza um apoio a este Governo e unir esforços para que faça parte da solução e não seja um factor permanente de promotor de problemas, dispensáveis nesta hora que se vive”, afirma o recém nomeado diretor do Jornal de Angola.
A situação de quase calamidade que o país vive em alguns setores é descrita pelo editorialista. “O estado geral da cidade capital [Luanda] é nalguns municípios quase caótico ao nível do saneamento, da recolha de lixo e da conservação das ruas e avenidas. As estradas e as pontes do País precisam urgentemente de intervenção, e que não seja apenas para durar o tempo até às primeiras chuvadas. As ravinas estão a ilhar o País e a pôr em causa a circulação das pessoas e bens e a própria unidade nacional. Na Educação pedem-se escolas e professores, e urge fazer uma quase mobilização para que as crianças possam ter direito ao ensino, afinal algo que está defendido como um direito de gratuitidade na Constituição. A saúde confronta-se com problemas quase catastróficos em todo o território, e é urgente fazer-se qualquer coisa. O desemprego alastra, em síntese o quadro é pouco famoso”, avalia.
“Somos todos responsáveis porque desbaratamos receitas em obras, estudos, pareceres, ordenados a assessores estrangeiros e a técnicos de renome para termos chegado ao estado a que chegámos”, diz Victor Silva, em jeito de auto-crítica.
“O MPLA, o seu presidente [ o ex-presidente da República, José Eduardo dos Santos], os seus militantes devem olhar para o País que temos e assumir que as coisas não correram nada bem nos últimos anos, e que têm que ser actores activos em ideias, que se transformem em propostas para que o futuro que se devia estar a construir ontem, comece a ser construído hoje, não num quadro idílico, mas confrontado com as dificuldades vividas por quase todos os angolanos”.
A concluir o editorial, o Jornal de Angola diz que”à oposição pede-se o mesmo, porque o futuro é dos angolanos e não do partido A ou B. O passado conhecemos e sabemos diagnosticar os erros, e assumirmos a coragem de os confrontarmos rapidamente, para que se reconstrua um País que devolva dignidade e esperança aos seus cidadãos.”
“O jornalista é também um agente que tem que participar neste projecto sem subserviência a este ou àquele grupo, ou esta ou àquela individualidade. Sendo um agente com possibilidade de intervenção maior que o cidadão comum deve alertar para corrigir o que está mal, evitando o sensacionalismo e a irresponsabilidade de “coisas que se disseram”.
Afinal, conclui Victo Silva, “a liberdade tem inerente uma grande responsabilidade, e o “Jornal de Angola”, jornal de capital público, quer ser responsavelmente colaborante e crítico com os tempos novos do País. Esta é a nossa matriz, esta é a nossa forma de estar. Nelson Mandela disse “Só podemos caminhar juntos no futuro se nos abraçarmos no passado”! África21

Mosca prevê agravamento da crise económica em 2018

O economista João Mosca diz que apesar dos preços de bens e serviços terem baixado, continuam acima do poder de compra da população. Mosca alerta que a crise poderá agravar-se ainda mais este ano, sobretudo, para as famílias de baixa renda.
 “Apesar de ter baixado, a inflação continua acima daquilo que é a subida do poder de compra, das pessoas, sobretudo dos mais pobres. Portanto, o nível de vida desses grupos sociais mais pobres vai agravar-se este ano, o que significa que a pobreza pode aumentar, muito mais naqueles consumidores de rendimento baixo, que consomem bens importados e também alguns bens nacionais”, referiu.
Uma das soluções propostas pelo economista é a cedência das condições do Fundo Monetário Internacional em relação ao esclarecimento das dívidas ocultas.
“Não é verdadeiro o discurso de que se pode viver, a curto-prazo, sem a contribuição externa. Pode-se viver, mas com custos sociais muito altos. Apesar de a inflação ter baixado, continua acima do poder de compra dos mais pobres. Existe uma certa relação do comércio e dos transportes, mas as pequenas e médias empresas ainda não estão a produzir”.
O economista acrescenta explicando que as medidas do Banco Central ainda não começaram a surtir efeito, pois a economia continua a registar uma queda das taxas de crescimento económico.
Aprofunda referindo que a economia continua a registar uma redução das taxas de crescimento, o que significa uma desaceleração económica. O académico vai mais longe ao referir que as políticas monetárias ainda não têm um efeito importante sobre a economia real. OPaís

sexta-feira, 19 de janeiro de 2018

General angolano anuncia processos contra Portugal e Brasil

Bento dos Santos “Kangamba”, sobrinho por afinidade do ex-Presidente de Angola, sente-se vítima de “humilhação pública” devido a processos que terminaram com decisões que lhe foram favoráveis.

O general angolano Bento dos Santos “Kangamba” anunciou numa entrevista à Lusa que pretende processar Brasil e Portugal e pedir indemnizações por causa de processos judiciais em que foi envolvido e que terminaram com decisões que lhe foram favoráveis. A entrevista à Lusa é citada, nesta sexta-feira, pelo jornal Diário de Notícias (DN) e pela rádio TSF.
Segundo as notícias em causa, Bento dos Santos – casado com uma sobrinha do ex-Presidente de Angola José Eduardo dos Santos – considera-se “humilhado” pela actuação do Ministério Público brasileiro, que o indiciava por suspeitas de liderar uma rede de tráfico de mulheres para prostituição, e pelo Ministério Público português, que estaria a investigar este dirigente do MPLA e investidor com interesses em diversas áreas por suspeitas de branqueamento de capitais. A verdade é que tanto no Brasil como em Portugal, verificou-se que houve decisões judiciais que lhe foram favoráveis: segundo a Lusa, foi absolvido no Brasil, e o inquérito que corria em Portugal foi arquivado.
"Afectou a minha imagem, afectou a imagem da minha família, enfim, a do próprio povo angolano", declara agora o general, contra quem chegou a ser emitido um mandado internacional de captura, por iniciativa do Brasil, mas que nunca foi cumprido. Em Portugal, a investigação a cargo do Departamento Central de Investigação e Acção Penal chegou a realizar buscas em habitações que seriam suas e de familiares.
"Foram seis anos difíceis, continuam a ser difíceis. Este processo [do Brasil] é que deu origem à caça ao homem, ao Bento 'Kangamba'", afirma o general angolano, segundo a entrevista citada pela TSF, acrescentando que o visado “acusa, desde a primeira hora, a investigação em Portugal de recorrer a ‘notícias na Internet’, sobre o processo brasileiro, para tentar promover a acusação”.
Em Portugal, acrescenta o Diário de Notícias, estariam em causa suspeitas dos crimes de corrupção activa e passiva na forma agravada, branqueamento e falsidade informática, segundo informações prestadas em 2014 pela Procuradoria Geral da República. Ao abrigo deste processo, foram apreendidos milhões de euros em dinheiro e património ao general que investiu no futebol português, como patrocinador do Vitória de Guimarães.
A decisão favorável mais recente, acrescenta este diário, data de Novembro de 2017, quando o Tribunal da Relação de Lisboa deu provimento ao recurso apresentado pela defesa em que pedia o arquivamento do inquérito. “A verdade veio ao de cima. Sempre disse confiar na Justiça, no Brasil e em Portugal. Mas foi uma falta de respeito, uma humilhação e um insulto”, sublinha Bento dos Santos.
O general assegura ainda, na entrevista à Lusa, que provou aos tribunais que a “fortuna” parcialmente retida em Portugal resulta da sua actividade como empresário de diamantes. Segundo a defesa de Bento dos Santos, a justiça portuguesa acabou por concluir que o Ministério Público não tinha competência para abrir inquérito “por factos praticados por um cidadão de outro país, nesse mesmo país”, aludindo às dúvidas lançadas em Angola sobre a origem da fortuna do general e empresário.
Quanto à justiça brasileira, segundo uma decisão de 12 de Janeiro de 2018, o juiz Marcio Assad Guardia refere que a acusação “apresentou poucos testemunhos sobre alegadas vítimas” dessa rede de prostituição que seria encabeçada por Bento dos Santos, sendo que – acrescenta o DN – as alegadas vítimas “por sua vez negaram os factos da acusação, assumindo ainda que as mulheres em causa, de nacionalidade brasileira, escolheram livremente manter relações sexuais em troca de pagamentos por viagem”.
"A única vítima no caso, é o contribuinte brasileiro, que arcou com os custos de uma persecução penal vazia e inútil, despendendo recursos financeiros e provocando desperdício de tempo e trabalho do poder Judiciário", apontou ainda o juiz do processo, dizem DN e TSF. Esta decisão é ainda passível de recurso. Público

terça-feira, 16 de janeiro de 2018

FRELIMO acusada de usar bens públicos na campanha em Nampula

Partidos denunciam alegado abuso de viaturas e bens do Estado na campanha eleitoral para as intercalares em Nampula, norte de Moçambique. FRELIMO nega acusações. Comissão eleitoral encoraja denúncia de "anomalias".

Alguns partidos políticos concorrentes às eleições intercalares de 24 de janeiro na cidade de Nampula acusam a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) de uso indevido de meios públicos para promover o seu candidato Amisse Cololo, sobretudo no primeiro dia de "caça ao voto".
"E não foi só no primeiro dia de campanha. Até hoje, todas as viaturas que a FRELIMO está a usar são viaturas do Estado", afirma Luciano Tarieque, delegado em Nampula do Movimento Democrático de Moçambique (MDM). "Mostraram claramente que não estão preparados para gerir o partido, porque o partido depende do governo", critica. "O povo já percebeu que o partido no poder não está em condições de separar o partido e o governo".
A Ação do Movimento Unido para a Salvação Integral (AMUSI) também lamenta a situação. "O uso de meios do Estado para fins políticos viola a nossa Constituição", disse à DW África o delegado provincial do partido, Hermínio Alberto.

FRELIMO nega acusações

Caifadine Manasse, porta-voz da FRELIMO, refuta as acusações e diz que "todos os membros sabem que é escrupulosamente proibido usar viaturas do Estado e bens do Estado", em qualquer campanha campanha eleitoral.
Na redes sociais têm circulado fotos de uma viatura pública com cartazes de Amisse Cololo, o candidato da FRELIMO. "O que sabemos é que aquela viatura estava parqueada fora de uma residência num bairro e provavelmente alguém foi lá e colou [os cartazes]. O próprio dono não sabe como aconteceu", justifica Caifadine Manasse.
"Estamos a fazer a campanha eleitoral com meios dos nossos membros e repudiamos afincadamente aquele que estiver a usar meios do Estado para esta campanha", sublinha ainda o porta-voz.

Denunciar "anomalias"

A Comissão Provincial de Eleições anunciou que ainda não recebeu qualquer denúncia de casos deste tipo, mas condenou todo o tipo de comportamento que viola as leis vigentes no país. Daniel Ramos, presidente do órgão eleitoral na província de Nampula, encoraja a denúncia de situações do género, apesar de reconhecer que o seu órgão não tem competência para punir os infratores. "Mas qualquer que seja a anomalia, devem reportar-nos para desencorajarmos tal ação", apela.
Segundo a Comissão Provincial de Eleições, 295 mil eleitores são chamados às urnas nas intercalares do próximo dia 24 de janeiro em Nampula, número que representa cerca de 90% da população em idade de votar.
As eleições na terceira principal cidade moçambicana realizam-se na sequência do assassinato do presidente da câmara, Mahamudo Amurane, a 4 de outubro de 2017, um caso que continua por esclarecer. DW

Grupo armado faz novo ataque no nordeste de Moçambique

Um grupo armado matou cinco pessoas e feriu várias outras num ataque no fim de semana à sede do posto de Olumbi, distrito de Palma, Cabo Delegado, nordeste de Moçambique.

Uma moradora de Olumbi, Aneia Sumaili, disse que o grupo invadiu a sede do posto administrativo e disparou contra edifícios estatais e várias barracas do mercado local, que foram incendiadas.
“Dispararam e queimaram as barracas do mercado, entraram no governo (secretaria) e vandalizaram, queimaram a mota do chefe do posto e casa dele também foi invadida”, contou à Lusa Aneia Sumaili, referindo que se mantém um clima tenso entre a população.
Outro morador contou que o grupo de homens armados entrou na sede do posto administrativo, cerca das 20:00 de sábado e abriu fogo contra o edifício do governo local matando cinco pessoas.
“Houve fortes disparos. Há cinco mortos confirmados e continuava o levantamento de feridos”, disse o mesmo morador, descrevendo que agora o clima é de normalidade.
O grupo, que se supõe seja o mesmo que atacou a sede de Mocimboa da Praia a 05 de outubro de 2017, ainda incendiou o mercado da região vizinha de Ntuleni, sem provocar vítimas, contou um outro morador.
Há relatos de vários feridos que foram socorridos na sede distrital de Palma e outros foram transferidos para o distrito vizinho da Mocimboa da Praia, sendo a maioria das vítimas a população reassentada pela empresa canadiana que fez em Olumbi a única perfuração até agora em terra na pesquisa por petróleo.
Em declarações à Lusa, David Machimbuko, administrador do distrito de Palma, confirmou o ataque sem dar detalhes, afiançando que uma equipa tinha sido destacada para a zona para recolher mais informações, remetendo mais pormenores para a polícia.
“Há um trabalho feito pelas autoridades, e neste momento a Polícia pode dar os pormenores do levantamento feito no terreno” disse David Machimbuko, administrador de Palma. África21

segunda-feira, 15 de janeiro de 2018

Presidente Nyusi, o omnívoro, com dificuldade em concretizar as suas boas intenções

Passam, nesta segunda-feira(15), três anos desde que Filipe Jacinto Nyusi tornou-se Presidente de Moçambique. “Pela forma como o mandato está a decorrer, nomeadamente pela visível dificuldade que o Presidente Nyusi tem revelado em concretizar as suas declarações de boas intenções, não vejo que lhe reste outra alternativa senão optar por uma liderança omnívoro”, avaliou em entrevista ao @Verdade o agora Professor Catedrático da Universidade Eduardo Mondlane(UEM) António Francisco que prognostica que “naquilo que depende mais dos agentes produtivos do que do Governo, acho que existem perspectivas para que 2018 seja melhor do que 2017”.O académico moçambicano que definiu o Presidente Joaquim Chissano como um herbívoro e Armando Guebuza como um carnívoro avalia o actual Chefe de Estado, “pela forma como o mandato está a decorrer, nomeadamente pela visível dificuldade que o Presidente Nyusi tem revelado em concretizar as suas declarações de boas intenções, não vejo que lhe reste outra alternativa senão optar por uma liderança “omnívoro”. Ou seja, ele não se pode dar ao luxo de ser um predador especializado e adaptado para ser meramente herbívoro ou ser somente carnívoro. Está a desenvolver uma capacidade oportunista e generalista, para metabolizar diferentes classes alimentícias”.
“Bem, eufemismos à parte, passados três anos de presidência, a estratégia de crescimento económico do Presidente Nyusi não é diferente da dos seus antecessores. Há três anos atrás, quando foi confirmado como Presidente da República, perguntaram-me quais eram as minhas expectativas para esta nova legislatura. A minha resposta foi que esperava e desejava que o Presidente Nyusi refreasse e contrariasse a estratégia predadora prevalecente. À partida, penso que Nuysi teria um mérito relativamente ao tipo de presidentes visionários utópicos, como Samora Machel e Armando Guebuza. Sabemos no que deram os projectos ou modelos visionários de ambos; no primeiro caso, convertendo-se numa engenharia social e idealista, do chamado Homem Novo; no outro, um visionário Político-empresário Glorioso” começa por analisar.
Para o Professor Catedrático em Economia, “Nuysi surge como Presidente da República, um homem mediano e despretensioso de qualquer visão utópica do mundo. Qual é o mérito disto? Espero que deixe as pessoas trabalhar mais livremente. Espero que o Presidente Nyusi não se convença ou não seja convencido pelo que o rodeiam, a inventar novas utopias visionárias. A humildade em vez de visões utópicas, será certamente a melhor atitude política e ética para Moçambique. Mas para que ele possa contribuir para uma maior e mais genuína liberdade económica, terá que perceber que o papel do Estado é garantir e proteger os direitos individuais e a propriedade privada dos cidadãos”.

“População moçambicana está mais empenhada em ser anti-frágil do que resiliente”

Entretanto o nosso entrevistado, que é também director de investigação e coordenador do Grupo de Investigação sobre a Pobreza e Protecção Social no Instituto de Estudos Sociais e Económicos(IESE), está “convencido que paralelamente aos efeitos negativos da crise político-militar e económico-financeira que temos vivido, existe uma outra face da moeda indicadoras de progressos positivos”.
“O regime político e económico iliberal e intervencionista prevalecente em Moçambique, erradamente designado liberal pelos antiliberais, desperdiça muitas energias a tentar adiar ou sabotar a edificação de uma “sociedade aberta”, com um regime político genuinamente liberal e de democracia representativa. Em contrapartida, a generalidade da população moçambicana está mais empenhada em ser anti-frágil do que resiliente. No passado, grande parte das pessoas muitas vezes quebraram, perderam tudo e tentaram refazer a vida; perante situações desafiantes, os moçambicanos, individualmente ou através de diferentes associações comunitárias, procuram soluções que melhorem e ampliem as suas oportunidades de sobrevivência”, explica António Francisco.
No entanto o economista afirma que “uma das consequências positivas das crises é permitir às pessoas perceberem que ninguém melhor do que elas próprias, deve apoderar-se das suas decisões e opções futuras. A ruptura com os modelos utópicos, mais ou menos idealistas ou megalómanos, permite aos cidadãos perceberem que tais modelos vazios, nuns casos imorais e noutros amorais, ou ambos. Nestas circunstâncias, não admira que muitas pessoas, sobretudo intelectuais e activistas cívicos, se sintam desorientados e órfãos de parâmetros éticos. Não é por acaso que muita gente acaba por buscar conforto na evangelização. Num ambiente de elevada instabilidade pública e privada, as pessoas comuns precisam de encontrar conforto, alento e energia psicológica para devolver alguma estabilidade familiar e individual, no quotidiano das suas vidas”.

“Temos o desenvolvimento humano refém de tréguas e conversas telefónicas”

Por outro lado o Professor António Francisco não tem dúvidas que “enquanto a sociedade moçambicana for frágil, do ponto de vista de cidadania individual e comunitária, não duvido que o partido Frelimo continue a empenhar-se em ser resiliente, mobilizando enormes energias para perpectuar seu controlo sobre o Estado. Volvidos cerca de três décadas, não obstante a introdução da Constituição da República de 1990, continua difícil estabelecer-se um ambiente constitucional e institucional, em que a sociedade deixe de ser orientada e tutelada por “força dirigente do Estado e da Sociedade” preconizada pela Constituição de 1975. Não há dúvida que este modelo gerou e continua a gerar benefícios para os directos zeladores da coisa pública, através de uma ampla usurpação do Estado”. Ler+

quinta-feira, 11 de janeiro de 2018

PR angolano exonera mais um filho de José Eduardo dos Santos

Presidente angolano exonera administração do Fundo Soberano do país

O Presidente angolano, João Lourenço, exonerou hoje a administração do Fundo Soberano de Angola (FSDEA), presidida por José Filomeno dos Santos, tendo nomeado Carlos Alberto Lopes para liderar a instituição.
A informação sobre a exoneração, "por conveniência de serviço", foi transmitida hoje pela Casa Civil do Presidente da República em nota enviada à agência Lusa, em Luanda, passando o FSDEA, que gere ativos do Estado angolano de 5.000 milhões de dólares, a ser presidido por Carlos Alberto Lopes, até agora secretário para os Assuntos Sociais do chefe de Estado.
Em novembro de 2017, surgiram denúncias sobre a gestão do FSDEA, relativamente ao suposto recurso desta instituição a paraísos fiscais, divulgado em documentos revelados pelo Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação (CIJI), no âmbito da investigação 'Paradise Papers'.
Em reação, o FSDEA garantiu que todas as operações que realiza são feitas de "forma legítima", ao abrigo dos "mais altos padrões regulatórios".

Os filhos de José Eduardo dos Santos

Depois de Isabel dos Santos, que exonerou do cargo de presidente do conselho de administração da petrolífera estatal Sonangol, e de ter ordenado a rescisão do contrato entre a Televisão Pública de Angola (TPA) e a empresa Semba Comunicações, detida por Welwítschia "Tchizé" e José Paulino dos Santos "Coreon Dú" para a gestão do segundo canal, José Filomeno dos Santos é o quarto filho do ex-Presidente angolano José Eduardo dos Santos, a ser afastado do poder por João Lourenço, empossado em setembro último.

Nomeados dois antigos primeiros-ministros para a Sonangol 

O Presidente angolano, João Lourenço, nomeou hoje como administradores não executivos da petrolífera Sonangol dois antigos primeiros-ministros, Lopo do Nascimento e Marcolino Moco, este último forte contestatário do chefe de Estado anterior, José Eduardo do Santos.
A informação com estas nomeações foi transmitida hoje à Lusa pela Casa Civil do Presidente da República, dando conta que foram feitas "por conveniência de serviço público", passando Lopo Fortunato Ferreira do Nascimento e Marcolino José Carlos Moco a integrar o conselho de administração da Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola (Sonangol), liderada desde novembro por Carlos Saturnino, como administradores não executivos.
Em novembro último, o antigo primeiro-ministro angolano Marcolino Moco assumiu-se surpreendido" com a "coragem" do novo Presidente da República, afirmando que as decisões conhecidas visam "criar um mínimo de governabilidade" num poder "atrelado aos pilares de uma casa de família".

"Conveniência de serviço"

Na segunda-feira, questionado pela Lusa na sua primeira conferência de imprensa, o Presidente angolano escusou-se a explicar os motivos que o levaram a exonerar a 15 de novembro a administração liderada por Isabel dos Santos na Sonangol, limitando-se a citar o habitual enquadramento, da "conveniência de serviço".
Questionado sobre se a exoneração de Isabel dos Santos, empresária e filha do ex-Presidente da República, José Eduardo dos Santos, teria alguma motivação política, o chefe de Estado negou esse cenário: "A pessoa exonerada não era da oposição. Não estou a ver porque razão exoneraria por falta de confiança política".
Contudo, acrescentou: "As exonerações, regra geral, não são justificadas. O nosso país está independente há 42 anos, não me recordo nunca de nenhum Presidente ter vindo a público justificar-se porque é que exonerou A, B ou C".

Os 100 dias de João Lourenço

Desde que tomou posse, a 26 de setembro, João Lourenço nomeou por dia, em média, mais de três de administradores, para cerca de 30 empresas públicas, órgãos da administração do Estado, Justiça, comunicação social estatal, Banco Nacional de Angola e outros organismos.
Em 100 dias como Presidente da República (04 de janeiro de 2018), as mais de 300 nomeações feitas por João Lourenço, que corresponderam a várias dezenas de exonerações, incluindo da empresária Isabel dos Santos da Sonangol, e de mais de 30 oficiais generais em posições de topo na hierarquia militar, valeram-lhe a alcunha nas redes sociais: "O exonerador implacável".
"Nesse período, foram exonerados, portanto em 42 anos, não sei se milhares mas pelo menos centenas de membros do Governo, de ministros, porque é que eu tenho de me justificar pelo facto de ter exonerado o PCA [presidente do conselho de administração] de uma empresa pública. Portanto, isso, eu não faço", disse.
No entanto, João Lourenço acabaria por citar a habitual informação constante dos despachos de exoneração: "Não é por mero acaso que, regra geral, quando as exonerações são feitas, a razão da exoneração, a que vem a público, é por conveniência de serviço é exonerado fulano de tal. Então, se quer mesmo uma resposta, foi por conveniência de serviço".
João Lourenço foi eleito Presidente da República nas eleições gerais angolanas de 23 de agosto, tendo sucedido à liderança de 38 anos de José Eduardo dos Santos. DN

quarta-feira, 10 de janeiro de 2018

Moeda angolana em queda acentuada face ao euro e ao dólar

A moeda angolana, o kwanza, fechou terça-feira (9) com uma depreciação total de 16% face ao euro, passando a moeda europeia a ser a referência para o mercado de câmbios de Angola, no âmbito do novo regime flutuante cambial em vigor.

De acordo com a informação final do leilão de divisas realizado hoje pelo BNA, divulgado pelo banco central, foi colocado o montante de 83,6 milhões de euros em divisas, “montante integralmente absorvido” pelos bancos comerciais que participaram, tendo sido apurada uma taxa média ponderada de venda de 221,26 kwanzas por cada euro, depreciando praticamente 16%, segundo cálculos feitos pela Lusa.
No final do dia de hoje, e já com os efeitos da indexação do kwanza angolano ao euro, a cotação oficial apurada pelo BNA para comprar um dólar norte-americano ficou-se nos 185,5 kwanzas, o que por sua vez representa uma depreciação de mais de 10% para a cotação oficial de segunda-feira, de acordo com o cálculo feito pela Lusa.
No sentido contrário, o euro valorizou 19% e o dólar norte-americano quase 12%, face ao kwanza angolana, respetivamente.
Trata-se da primeira desvalorização real da moeda angolana em quase dois anos e que resultou do novo regime flutuante cambial em vigor, aplicado quando as Reservas Internacionais Líquidas do país estão em mínimos históricos, de 15.000 milhões de dólares, devido à crise da cotação do petróleo.
O leilão realizado hoje pelo BNA permitiu alocar grande parte das divisas vendidas aos bancos comerciais para a aquisição de matéria-prima, peças e equipamentos fabril (50%), ainda para pagamento de seguros, telecomunicações, transportes aéreos (20%), para os setores da agricultura, agropecuária, pescas e mar (17%), compra de artigos de higiene, limpeza, material escolar e de escritório (10%) e para vestuário, calçado, artigos e utensílios domésticos (3%).
A Lusa noticiou a 04 de janeiro que os preços indicativos propostos pelos bancos comerciais angolanos vão passar a definir o novo regime flutuante cambial no país, conforme informação do banco central, que já definiu o intervalo de cotação deste modelo.
Em reunião extraordinária do Comité de Política Monetária (CPM) do BNA, realizada no mesmo dia, em Luanda, aquele órgão definiu “os limites mínimo e máximo da banda cambial” deste novo modelo, refere o comunicado final da sessão, a que a Lusa teve acesso, mas sem concretizar os valores.
Desde o primeiro trimestre de 2016 que a taxa de câmbio oficial definida pelo BNA estava fixa nos 166 kwanzas por cada dólar norte-americano e nos 186 kwanzas por cada euro.
Contudo, face à falta de divisas aos balcões dos bancos comerciais, o mercado de rua, que para muitos constitui a única alternativa para aceder a moeda estrangeira, desde as eleições gerais de agosto que antecipa uma desvalorização oficial da moeda angolana, transacionando atualmente cada dólar a 430 kwanzas e cada euro a 510 kwanzas.
No comunicado libertado no final da reunião do CPM é explicado que o regime cambial que vigorou até à presente data consistia numa taxa de câmbio “administrada”, determinada pelo BNA, “independentemente da relação entre a procura e a oferta”.
“Doravante, o Banco Nacional de Angola adota um regime cambial caracterizado pela flutuação da taxa de câmbio dentro de um intervalo, com um limite máximo e um limite mínimo. Esse intervalo é denominado de banda cambial”, acrescenta.
Embora sem concretizar valores dos limites à taxa de câmbio flutuante, o BNA explicou que passará a organizar leilões de compra e venda de moeda estrangeira, nos quais os participantes, caso dos bancos comerciais, indicarão o preço (taxa de câmbio) para a compra ou venda de moeda estrangeira.
“A média ponderada dessas transações será publicada no portal institucional do BNA, como a taxa de câmbio de referência. Ou seja, doravante, a taxa de câmbio passa a ser determinada pelas transações que ocorrem, em leilão, no mercado primário”, explica ainda.
Após fazer uma “análise do comportamento dos fundamentos macroeconómicos da economia angolana” e da “tendência decrescente das reservas internacionais”, além de ter “presente o atual desequilíbrio entre a oferta e procura de divisas”, o CPM “definiu limites máximo e mínimo da banda cambial”.
O governador do banco central angolano disse anteriormente que a moeda angolana não vai ser desvalorizada por ação do Governo, mas deverá sofrer uma depreciação face a outras moedas, consequência do novo regime cambial, que passa da taxa fixa para flutuante.
“Quando falamos em desvalorização regra geral referimo-nos a uma intervenção administrativa da alteração da taxa de câmbio, forçando a perda do poder de compra da nossa moeda em relação a outras moedas, o que estamos a dizer é que não vamos ter desvalorização, mas deveremos ter uma depreciação”, disse José de Lima Massano. África21