sexta-feira, 17 de novembro de 2017

"Isabel dos Santos, agora sem a Sonangol, está acabada", diz Rafael Marques

Ativista angolano vê a exoneração como o início do fim dos negócios da "eterna filha" do antigo Presidente. Rafael Marques pede ainda que se faça justiça em relação aos "amigos de ocasião" que saquearam Angola.

A filha de José Eduardo dos Santos, antigo Chefe de Estado de Angola, esteve sempre na mira dos populares e investigadores por ocupar a liderança da maior empresa pública do país e por se apoderar da maioria dos negócios à custa do pai. Sobre este assunto conversámos com o jornalista e ativista dos direitos humanos Rafael Marques, um dos maiores críticos angolanos de Isabel dos Santos.

DW África: Rafael Marques foi uma das pessoas que mais contestou a atuação de Isabel dos Santos na vida pública de Angola. Como vê a sua exoneração enquanto Presidente do Conselho de Administração da Sonangol?

Rafael Marques (RM): Isabel dos Santos não tinha competência para dirigir a Sonangol. Quem conhece bem a Isabel sabe que foi um disparate autêntico do pai dela colocá-la naquela posição. Por outro lado, quem conhece bem Angola, sabe que a Isabel estava ali para proteger os seus negócios e interesses e para ter uma cobertura política para se impor a nível internacional. A Isabel teve lucros de seis milhões em dois anos em Portugal. Esse dinheiro é o que ela gasta nas suas viagens. Portanto, tinha de ter acesso sem impedimentos aos recursos do Estado e pensou fazê-lo através da Sonangol. Como é que uma pessoa que se crê uma gestora séria foi dirigir a maior empresa do país a partir de Londres e com base em consultores portugueses que não percebem nada de petróleos? Ela não foi para aquela empresa para reformar a companhia ou para potenciar os seus técnicos. Foi praticamente para pegar na Sonangol e usá-la em seu interesse privado.
A saída dela levanta outros problemas. Alguns dos novos membros nomeados para o Conselho de Administração são indivíduos que também estiveram ligados aos esquemas de corrupção na Sonangol. Continuaremos a falar sobre isto até que haja efetivamente transparência e boa governação em Angola, para que o povo angolano possa beneficiar dos recursos que o país tem.

DW África: Fala-se, ao nível internacional, numa possível perda de influência de Isabel dos Santos. Vê a situação da mesma forma?

RM: A Isabel dos Santos, agora sem a Sonangol, está acabada, porque todos os portugueses que a apoiavam e que faziam as suas relações públicas, e inclusivamente a imprensa, surgiam em função do poder que ela derivava do seu pai. Sem isto a Isabel não vai conseguir manter os seus negócios, porque são negócios que foram sempre mamar do Estado e que não obedecem a critérios de boa gestão. São negócios que se tornaram sorvedores dos fundos públicos em Angola.
Ela criou um supermercado em Angola, o Candando. Como é que ela ia buscar os lucros neste negócio? Na Sonangol. Obrigava os trabalhadores a fazerem compras no seu supermercado e retirava os fundos da Sonangol. Com estas mudanças, este supermercado não terá como obter lucros. Por outro lado, vai ter de prestar contas sobre muitos fundos que ela se aboletou, incluindo aqueles que eram para a Portugal Telecom, uma das sócias da UNITEL.

A partir daqui, a Isabel só vai ter problemas. Vão começar também agora os problemas judiciais e as investigações em vários pontos do mundo, porque ela já não tem poder nenhum. É isso que ela ainda não percebeu. Os amigos que ela arranjou eram amigos de ocasião, eram apenas mercenários para saquearem Angola. No momento em que ela já não tiver nada para lhes dar, vão deitá-la abaixo.

DW África: Mais do que a exoneração de Isabel dos Santos, muitos angolanos consideram que ela e o pai deveriam ser levados à Justiça. Considera que há interesse do lado do Governo e do MPLA em colaborar para que isto aconteça?

RM: Deve haver uma séria investigação sobre este período em que ela esteve na Sonangol, porque tivemos gestores estrangeiros que a ajudaram a tornar a Sonangol ainda mais opaca. São indivíduos que têm de prestar contas, como o Sarju Raikundalia, o Mário Leite Silva que continua como presidente do Conselho de Administração do Banco de Fomento de Angola (BFA) e outros gestores que ela foi contratar a Portugal e noutros países.
É importante que haja justiça. Para que essa investigação possa correr, o Presidente tem de se desfazer logo do Procurador-Geral da República, o general João Maria de Sousa, que é um homem que deu sempre cobertura aos atos de grande corrupção em Angola.

DW África: João Lourenço está a tomar medidas há muito esperadas pelos angolanos. Será isso só fogo de palha ou pode esperar-se muito mais do novo Presidente?

RM: Até ao momento, o que João Lourenço está a fazer é nomear e exonerar, portanto está a criar a sua equipa. Isto é aquilo que qualquer novo Presidente faz. Não há nada de extraordinário. O que é extraordinário é que efetivamente João Lourenço está amostrar que o Presidente da República é ele e não o MPLA.
Neste momento, ele está a tomar as medidas que se impõem em termos de reformulação e administração do Governo. Mas nós precisamos de reformas profundas e é aqui que vamos acompanhar com cautela que reformas serão essas. DW

quarta-feira, 15 de novembro de 2017

Migrantes africanos vendidos como escravos por 400 dólares

Muitos são obrigados a pedir dinheiro às famílias para evitar a escravatura. Segundo a Organização Internacional para as Migrações, o deserto do Sara ultrapassou o Mediterrâneo como principal causa de morte.

Conseguem chegar a território europeu, no melhor dos casos; ou são capturados, levados para um centro de detenção e repatriados. Ou acabam mortos por afogamento nas águas do Mediterrâneo - e a este trágico fim, junta-se agora a desumanidade de terminar os dias como escravo em território líbio, vendidos em leilão pelo equivalente a 400 dólares (340 euros).
Um trabalho da CNN, divulgado ontem, revela que em várias cidades da Líbia se realizam vendas de migrantes pelos traficantes que eram suposto trazê-los até à Europa. Provenientes de países da África subsariana, são forçados a permanecerem em locais fechados, sem água ou alimentação digna desse nome até serem vendidos. Um destes migrantes, Victory, natural da Nigéria, disse à CNN ter "gasto todas as economias" na tentativa de chegar até à Europa e acabou por ser vendido como escravo, supostamente por não ter pago o suficiente para a parte final da viagem. Victory, que aguarda num centro de detenção em Tripoli o repatriamento, ficou livre após a família pagar um resgate. Quando foi comprado valeu precisamente 400 dólares.
A investigação da CNN vem chamar a atenção para uma realidade que existe na Líbia desde o fim da ditadura de Muammar Kadhafi, em 2011. Realidade que ganhou maior dimensão desde que o país se tornou, em 2016, a principal plataforma para migrantes e refugiados tentarem chegar à Europa. E que a crise política, os confrontos entre fações e a desagregação do aparelho do Estado vieram facilitar.
Em abril último, um relatório da Organização Internacional para as Migrações (OIM) descrevia situações idênticas às de Victory, com "pessoas a serem vendidas em mercados a céu aberto". Uma reportagem publicada então pela revista Newsweek recolhia testemunhos - de homens e mulheres - de migrantes africanos e as situações de crueldade, violência e abuso a que tinham sido sujeitas estas pessoas pelos traficantes. E também pelos elementos da Guarda Marítima líbia e agentes dos centros de detenção deste país. Quanto a este último aspeto, um relatório do alto-comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Zeid Ra"ad Al Hussein, divulgado ontem revela que "milhares de homens, mulheres e crianças emaciados, traumatizados, sem espaço para se mexerem, fechados em hangares e sem qualquer acesso a necessidades básicas".
Estão hoje 20 mil pessoas nos centros de detenção em Tripoli.

Vendido duas vezes

A reportagem da Newsweek recolhe o depoimento de um jovem adulto da Guiné que disse ter sido "vendido duas vezes". Na primeira, "fui vendido a um árabe, que me obrigou a trabalhar para ele e a telefonar à minha família a pedir dinheiro para pagar um resgate". Como isso não sucedeu, o primeiro árabe vendeu o guineense a "outro árabe", para o qual teve também de trabalhar, só ficando livre quando a família pagou o resgate.
A mesma reportagem refere que também as mulheres são vendidas em leilões de escravos e que o seu preço é superior ao dos homens. Além de forçadas a trabalho escravo, são vítimas de abusos sexuais.
Por seu lado, o relatório da OIM divulgado em abril revela que os traficantes, na fase inicial da viagem, durante a travessia do deserto do Sara, costumam negociar com grupos armados que raptam os migrantes para depois pedirem resgates, a serem pagos por transferência via Western Union ou Money Gram. Quando não são pagos os resgates, os migrantes são vendidos como escravos ou ficam sem comida.
Um outro relatório da OIM, da semana passada, indica que o maior número de mortes de migrantes sucede na travessia do Sara, estimando que seja agora o dobro do número de pessoas que já perderam a vida este ano na travessia do Mediterrâneo: 2750. DN

segunda-feira, 13 de novembro de 2017

Filhos de José Eduardo dos Santos escapam a razia do novo PR angolano

Nos primeiros 50 dias como chefe de Estado angolano, João Lourenço já exonerou diversas administrações empresas estatais nomeadas pelo anterior Presidente. Até ver, ficaram de fora as que são lideradas pelos filhos de José Eduardo dos Santos

O novo Presidente angolano exonerou, em 50 dias de governação, as administrações do Banco Nacional de Angola e de empresas estatais nomeadas pelo anterior chefe de Estado, excluindo as lideradas pelos filhos de José Eduardo dos Santos.
João Lourenço foi eleito o terceiro chefe de Estado angolano a 23 de agosto, nas eleições gerais que o MPLA voltou a vencer, sucedendo a 38 anos de liderança de José Eduardo dos Santos, que no entanto permanece como presidente do partido que lidera Angola desde 1975.
Além da transportadora aérea TAAG – que é liderada desde julho por uma comissão de gestão –, apenas a Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola (Sonangol), concessionária do sector petrolífero, e o Fundo Soberano de Angola (FSDEA), que gere ativos do Estado de 5000 milhões de dólares (cerca de 4300 milhões de euros), escaparam a mexidas, liderados pelos filhos do ex-Presidente, respetivamente Isabel dos Santos e José Filomeno dos Santos.
No sábado, aproveitando as comemorações do 42.º aniversário da independência angolana, João Lourenço alertou para os "inúmeros obstáculos no caminho" deste mandato, mas garantiu que as metas que assumiu, desde logo no combate à corrupção, são para encarar "com a devida seriedade e responsabilidade".
"Sei que existem inúmeros obstáculos no caminho que pretendemos percorrer, mas temos de reagir e mobilizar todas as energias para que esse cumprimento se efetive nos prazos definidos", apontou.
Apesar de não ter mexido diretamente na petrolífera estatal, a nomeação de Carlos Saturnino para secretário de Estado dos Petróleos é vista como um sinal de João Lourenço, tendo em conta a sua demissão, em dezembro de 2016, por Isabel dos Santos, do cargo de presidente da comissão executiva da Sonangol Pesquisa & Produção, acusado então de má gestão e de graves desvios financeiros.
"Não é correto, nem ético, atribuir culpas à equipa que somente esteve a dirigir a empresa no período entre a segunda quinzena de abril de 2015 e 20 de dezembro de 2016", respondeu na altura Carlos Saturnino, que agora tutela a Sonangol a partir do Governo.
Além disso, continuam por empossar na Sonangol os três administradores nomeados por despacho de José Eduardo dos Santos, cinco dias antes da posse de João Lourenço, quando também exonerou outros três responsáveis da petrolífera.
Além da nomeação, o ato de posse é necessário para a efetivação das alterações à composição do Conselho de Administração, liderado desde junho de 2016 por Isabel dos Santos, mas que continua por realizar, quase dois meses depois, o que é localmente entendido como outro sinal do Presidente da República, que tem essa competência.

"Homem íntegro e trabalhador" no Banco de Angola

No Banco Nacional de Angola, e depois de tirar a confiança política em público, criticando a gestão do governador Valter Filipe, nomeado por José Eduardo dos Santos em 2016, João Lourenço colocou no lugar José de Lima Massano, que regressa após a exoneração em 2015, classificando-o como um "homem íntegro e trabalhador".
Inesperada foi a rescisão, ordenada pelo Presidente, do contrato de exploração de laboratórios de análises com a empresa Bromangol, acusada pelos empresários de encarecer a importação de alimentos por ser a única reconhecida pelo Estado para realizar as obrigatórias análises laboratoriais.

Presidente exonera amigo de Filomeno dos Santos

Acresce a exoneração de funções nomeadas pelo anterior chefe de Estado do responsável pelo Secretariado Executivo do Conselho Nacional do Sistema de Controlo e Qualidade, Jorge Gaudens Pontes Sebastião, que alguma imprensa local aponta como sócio de José Filomeno dos Santos na Bromangol.
Entre todos os decretos de exoneração que João Lourenço assinou em praticamente 50 dias de governação, destaque ainda para as mudanças profundas na comunicação social estatal, que se seguiram à própria extinção do Gabinete de Revitalização e Execução da Comunicação Institucional e Marketing da Administração (GRECIMA), órgão liderado pelo influente ex-ministro Manuel Rabelais, desde 2012 responsável pela imagem da Presidência de José Eduardo dos Santos.
Foram ainda exonerados os conselhos de administração da Televisão Pública de Angola (TPA), Rádio Nacional de Angola (RNA), Edições Novembro e da Agência Angola Press (Angop). No caso da TPA, saiu Hélder Manuel Bárber Dias dos Santos do cargo de presidente do conselho de administração, além de Gonçalves Ihanjica e outros cinco administradoras executivos e dois não executivos.
A televisão pública, criticada por observadores nacionais e internacionais pelo excesso de cobertura dada à campanha eleitoral do MPLA, e de João Lourenço, passa agora a ser liderada José Fernando Gonçalves Guerreiro.
Da empresa Edições Novembro, que publica o Jornal de Angola, foi exonerado José Ribeiro do cargo de presidente do Conselho de Administração, sendo este também diretor daquele diário estatal e autor dos habituais editoriais críticos às alegadas ingerências de Portugal em Angola, sendo substituído nas funções por Victor Emanuel Nelson da Silva.
Igualmente tida como surpreendente foi a exoneração de Carlos Sumbula do cargo de presidente do Conselho de Administração da Empresa Nacional de Diamantes de Angola (Endiama), a segunda maior empresa nacional, e que já este ano tinha sido reconduzido nas funções — que ocupava desde 2009 — por José Eduardo dos Santos.
Para controlar as receitas do sector diamantífero, onde precisamente Isabel dos Santos e o marido, Sindika Dokolo, têm vários interesses, o novo Presidente angolano colocou o economista José Manuel Ganga Júnior, antigo diretor-geral da Sociedade Mineira de Catoca, responsável por 75% da produção diamantífera anual do país.
Foi ainda afastada a administração da Empresa de Comercialização de Diamantes (Sodiam), nomeada em julho e que era liderada por Beatriz Jacinto de Sousa, lugar ocupado agora por Eugénio Bravo da Rosa. Expresso

Empresa espanhola paga comissão à Fundação José Eduardo dos Santos

Jornal El Mundo diz que valor situa-se entre 6 milhões e 11 milhões de dólares e foi pago num negócio para a construção um mercado de abastecimento em Luanda

A Procuradoria Anti-Corrupção espanhola investiga o pagamento de uma comissão pela empresa Mercasa à Fundação José Eduardo dos Santos (FESA) que pode chegar a 11 milhões de dólares, no negócio de construção de um mercado de abastecimento em Luanda, revelou o jornal El Mundo.
A descoberta surge no âmbito da “Operação Trajano”, desenvolvida pela Unidade Central Operativa da Gurada Civil, a polícia espanhola.
Correios electrónicos trocados entre os investigadores indicam que foi paga uma comissão à FESA, no negócio que, segundo a Procuradoria Anti-Corrupção, pode chegar a cerca de 533 milhões de dólares.
Alguns dos advogados de defesa, no entanto, dizem que os pagamentos podem não ter atingido esse montante porque um contrato de 200 milhões de dólares foi cancelado, mas admitem que a fundação do antigo Presidente pode ter recebido até seis milhões de dólares.
Os investigadores acreditam que a missão foi paga pelo erário público angolano através do consórcio público-privado que a Mercasa tinha para contruir o mercado de abastecimento.
O El Mundo escreve ainda que o consórcio empresarial criado pela Mercasa para este negócio em Angola contratou uma auditoria forense depois que o jornal começou a publicar notícias sobre o pagamento de supostas comissões ilegais.
Os auditores, diz o jornal, encontraram emails a confirmar o pagamento à FESA e informaram o facto à procuradoria.
O desvio de fundos terá sido feito através de um intermediário que está em Angola, Guilherme Taveira Pinto, cuja casa, situada em Linda-a-Velha, Oeiras, foi alvo de buscas em 2014 no âmbito de outro caso de venda de armas de uma empresa espanhola a Angola, em que também foi intermediário e na qual desapareceram 110 milhões de dólares.
Pinto, que tem contra ele um mandado internacional de detenção, está em Angola.

A investigação e o mercado

A investigação decorre desde Abril e as autoridades espanholas querem saber o que aconteceu ao valor do contrato já que o mercado nunca foi construído.
O suposto mercado abastecedor de Luanda foi anunciado em 2013 pela ministra do Comércio Rosa Pacavira, mas não terá passado de uma remodelação de um espaço aberto no Quilómetro 30, em Viana.
Em Fevereiro de 2016, o governador de Luanda, Higino Carneiro, anunciou que o espaço iria ser apenas requalificado. VOA

domingo, 12 de novembro de 2017

Revealed: how Vodafone allowed elites to reap profits of Africa’s mobile boom

Investigation for the Observer shows how deals done by the UK telecoms giant benefited politically connected elites in eastern Africa 

The spread of mobile phones across Africa has been one of the continent’s success stories over the past two decades, transforming lives through better communication and simpler banking. It has also resulted in huge profits for powerful international companies – and for some of Africa’s wealthiest and best-connected individuals.
But an investigation for the Observer into the African interests of UK mobile phone giant Vodafone, by the Finance Uncovered network, has raised serious questions about transparency and the processes by which western firms entered Africa’s telecoms markets.
Often western operators that wanted market access in a particular country would have to choose between accepting a government stake in the venture, or giving significant shareholdings to “local investors”. But how those governments selected their partners appears contentious, and questions have been raised over how some deals were structured.
The Finance Uncovered investigation has discovered that, in certain cases, politically connected elites secured shares in Vodafone subsidiaries by borrowing money from Vodafone itself. Such arrangements may strike outsiders as odd, but they are legal, and for the lucky few able to do such deals the rewards have been huge. The International Finance Corporation, part of the World Bank, estimates that mobile phone revenue in sub-Saharan Africa grew from $100m in 1995 to $40bn in 2015. Last September, Vodafone raised $1.1bn by selling a mere 5% stake in its main African subsidiary, Vodacom Group. And the month before, Vodacom Tanzania raised $213m by selling a 25% stake. The flotation, the biggest on the Dar es Salaam stock market, was a coup for one of Tanzania’s wealthiest businessmen, Rostam Aziz.
The scion of a successful Tanzanian trading family, with interests in mining, agriculture, ports and media, Aziz became an MP in 1994 and went on to become the national treasurer for the ruling party after he bankrolled and managed Jakaya Kikwete’s successful presidential campaign in 2005.
Two years later, in 2007, Aziz’s “extraordinary influence” was noted in a US embassy cable that later appeared in WikiLeaks. The cable quoted a fellow politician saying of Aziz: “I don’t know what magic that guy has, but he is the power behind the throne.”
In 2011 he resigned as an MP amid corruption allegations that he has strenuously denied. At the time Aziz suggested the unsubstantiated claims were the work of political rivals. “I have decided to relinquish all leadership positions in the party ... my decision is based on a clear conscience to end these gutter politics and spend my time concentrating on my business,” Aziz said in his resignation speech.
By this time he was a very wealthy man. In 1999 an Aziz company acquired a 10% stake in Vodacom Tanzania. Over the next eight years Aziz increased his shareholding to 35% via two companies, Mirambo and Caspian.
Under rules that were common to shareholders in Vodacom Tanzania, local investors such as Aziz’s companies were obliged to lend the telecoms operator money to help it build its network. But Vodacom also lent Aziz’s company millions of dollars to help him with those obligations.
By 2012, Vodafone says, Aziz’s company owed Vodacom $52.5m. Two years later Aziz’s company sold half of his shares for $240m. His shareholding catapulted him on to the Forbes list of global billionaires. Vodacom Tanzania now wants to buy out Aziz’s company’s remaining share, which would net him another huge payday.
Vodafone says the 1999 deal with Aziz took place before it gained majority control of Vodacom Group and that it was “not party to the transaction”. By 2006 it owned half of the group and then went on to control it.
And Vodacom Tanzania is not the only Vodafone interest in Africa that has resulted in significant profits for influential and well-connected minority shareholders. In 1999 the Kenyan government of Daniel arap Moi allowed Vodafone Kenya to buy a 40% share in the state-controlled telecoms operator, Safaricom, for $42m.
It later transpired that Vodafone had been given “advice and assistance” on securing the investment by an anonymous Guernsey-registered company called Mobitelea.
In 2001 Vodafone granted Mobitelea share options in Vodafone Kenya at 1999 prices, enabling it to buy a stake in Safaricom. Finance Uncovered estimates that these options eventually yielded Mobitelea a profit of about $51m in 2009, a reflection of Safaricom’s spectacular success.
The involvement of Mobitelea did not surface until 2007, when the Kenyan government floated some of its Safaricom holding, and was required to list all current shareholders. But exactly who was behind the company has never been publicly disclosed. There is speculation that members of Moi’s inner circle may have benefited from the deal.
After Kenyan MPs raised concerns of corruption involving Mobitelea, the UK Serious Fraud Office approached Vodafone for further information. The company says that it worked closely with the SFO to provide documents and information relating to who was behind Mobitelea, and that the SFO decided to take no action. However, despite divulging the information to the SFO, Vodafone says it was legally obliged not to publicly disclose the identity of the beneficial owner of Mobitelea for reasons of commercial confidentiality.
This explanation has angered many Kenyans. John Githongo, Kenya’s renowned anti-corruption champion and chairman of the Africa Centre for Open Governance, said he was concerned that the true beneficiaries behind Mobitelea had never been identified publicly.

“Reportage of these transactions continues with a bitter taste left in the mouth,” Githongo said. “How would British media and NGOs respond to the same practices if they took place within the UK?”

Rather more is known about some of the shareholders in Vodafone’s operations in Mozambique. In 2007 Vodacom Mozambique lent Emotel, a telecom company owned by the economic arm of Frelimo, the country’s ruling party, nearly $1m to enable the government to meet its obligations to become a 3% shareholder in the telecom operator.

Vodafone said Vodacom was told by the government that if it wanted to operate in the country it would have to partner with Emotel. Vodafone said the transaction preceded its acquisition of a majority control of Vodacom Group and that it was not a party to the deal.

Another shareholder was Intelec, a company that administers the business interests of Armando Guebuza, president of Mozambique until 2015, and one of the country’s richest individuals.

A third was the Whatana Investment Group, an investment company chaired by Graça Machel, Nelson Mandela’s widow. Her first husband was Samora Machel, the president of Mozambique until his death in 1986. More...

sábado, 11 de novembro de 2017

Angola: Até onde irão o poder e influência de Isabel dos Santos?

José Eduardo dos Santos já não é Presidente de Angola para continuar a garantir facilidades a filha. Será que só as habilidades de empresária de Isabel dos Santos são suficientes para lhe garantir poder e influência?

"A filhinha do papá", como também a designam, continua a ser uma das cem mulheres mais influentes do mundo, na posição 74, de acordo com o "ranking" da Forbes. A revista avalia a fortuna de Isabel dos Santos, em 2017, em cerca de 3,4 mil milhões de dólares, quando em 2016 andava em 3,2 mil milhões.
Tem interesses na banca, telecomunicações e minas, para além de dirigir a Sonangol, a pretolífera estatal angolana. É acusada de ter ascendido no mundo dos negócios graças ao seu pai.
Mas agora que José Eduardo dos Santos já não é Presidente do país a sua filha continuará a beneficiar de tráfico de infuência? O economista angolano Precioso Domingos desconfia que não: "É evidente que não tendo lá [na Presidência] o pai, que era uma peça-chave obviamente que isto vai ser um grande abalo do ponto de vista desta influência aqui em Angola, fundamentalmente."

Sonangol é ou não uma garantia de poder?

Mesmo que não venha a "abocanhar" todas as novas oportunidades de negócio, como tem acontecido, Isabel dos Santos ainda gere a mais importante empresa de Angola, a Sonangol. Esta é o garante da economia do país. Uma posição que continua a conferir-lhe poder e influência.
Mas há quem dissocie essa posição privilegiada do "ranking" da Forbes. O sociólogo angolano João Batista Lukombo é um deles e sublinha: "Mas a posição dela de uma das mulheres mais influentes é anterior a sua nomeação ao cargo de PCA (Presidente do Conselho de Administração) da Sonangol. Então não considero que seja a Sonangol que fez dela uma das mais influentes."

João Lourenço quer acabar com a "festa"?

De qualquer modo o novo Governo liderado por João Lourenço já está a tomar algumas medidas que põe em causa o conforto de Isabel dos Santos no domínio dos negócios. Competitividade é uma das bandeiras do novo Presidente.
Por exemplo, na telefonia móvel a Unitel de Isabel dos Santos opera ao lado da Movicel, empresa pública, e praticamente não há concorrência entre elas. E já no Governo anterior foi aprovada a entrada de um terceiro operador em 2018, a Angola Telecom, embora com suspeitas de entraves por parte das operadoras já no mercado. A situação poderá colocar em causa a hegemonia da empresária.
O economista Precioso Domingos espera melhores momentos: "Acredito que agora que começam a entrar novos operadores no mercado, e que não entrem em concertação com as outras empresas que já operam no mercado, aí sim, coloca-se uma situação de mais concorrência ao nível desse setor."
Mas Domingos lembra que Isabel dos Santos ainda tem trunfos na manga: "E tudo agora dependerá da Unitel beneficiar ou jogar e a seu favor o facto dela ser incumbente no mercado, ela chegou primeiro."

A hora da verdade?

E este é o momento para se por a prova as competências de Isabel dos Santos como empresária, ou da sua equipa de assessores estrangeiros pagos a preço de ouro, ou do petróleo. E caso seja demitida da Sonangol, onde as pressões para isso são grandes, as chances de perda de influência são colocadas na balança.

Precioso Domingos diz que"a influência depende da capacidade das pessoas fazerem as coisas acontecerem, e isso também está associado a capacidade de fazer networking. Mas acredito que a capacidade da própria pessoa em gerar riqueza está em não depender muito de ligações políticas".
E o economista conclui: "Mas no caso da engenheira Isabel dos Santos não tendo aí o pai penso que isso vai permitir responder a esta questão, porque as pessoas sempre relacionaram o seu sucesso a presença do pai na presidência". DW

quarta-feira, 8 de novembro de 2017

Do Fundo Soberano de Angola a negócios em Moçambique: como circularam milhões pelo paraíso fiscal das Maurícias

As ilhas Maurícias, no Oceano Índico, tornaram-se um paraíso fiscal para negócios lucrativos, feitos à custa do resto de África. Por por lá passaram, entre outros, investimentos do Fundo Soberano de Angola, dirigido por Filomeno dos Santos, filho do anterior Presidente angolano, José Eduardo dos Santos, e operações de empresas com atividade em Moçambique para pagarem menos impostos

Jean-Claude Bastos de Morais queria fazer investimentos offshore mas estava com dificuldades em encontrar um sítio para pôr o seu dinheiro até decidir recorrer à Appleby, uma sociedade de advogados de elite com escritórios em paraísos fiscais de todo o mundo.
O empresário, de 50 anos, com dupla nacionalidade, angolana e suíça, começou por contactar, em 2011, o escritório da Aplebby na Ilha de Jersey, um popular centro financeiro offshore no Canal Inglês, mas os funcionários da sucursal recusaram-se a criar uma empresa-fachada sem saberem para que era necessária ou que ativos ia integrar. Uma coisa que preocupou os advogados da Appleby em Jersey foi a possibilidade de a empresa vir a ser proprietária oficial de um porto de mercadorias em Angola, um país propenso à corrupção.
Perante isto, o também administrador de uma empresa de gestão de ativos, a Quantum Global Group, entrou em contacto com outro escritório da Appleby, desta vez na Ilha de Man, no Mar da Irlanda. Os gerentes dessa dependência decidiram que a própria Appleby devia estar no conselho de diretores da empresa offshore para poder supervisionar o “negócio de alto risco”. Mas o esquema acabou por não avançar.
Finalmente, em 2013, depois de o Fundo Soberano de Angola ter confiado a Bastos 5 mil milhões de dólares, o investidor recorreu a outra sucursal da Appleby — nas Maurícias, um país insular do Oceano Índico a quase 2000 km de distância da costa leste do sul de África.
“Temos muito gosto em agir em seu nome”, lê-se numa mensagem enviada pelo principal advogado da Appleby Maurícias, Malcolm Moller, à Quantum Global, de Bastos, em outubro de 2013.

Uma janela para um paraíso fiscal

O caloroso email de boas-vindas enviado à empresa de Bastos integra os mais de 500 mil registos secretos da Appleby Maurícias que foram obtidos pelo jornal alemão “Süddeutsche Zeitung” e por ele partilhados com o Consórcio Internacional de Jornalistas de Investigação (ICIJ) e os seus parceiros de media em todo o mundo, incluindo o Expresso.
Os documentos proveem do escritório de advogados offshore Appleby e da fornecedora de serviços empresariais Estera, que operaram em conjunto sob o nome Appleby até a Estera se ter tornado independente, em 2016.
Os emails, aplicações de contas bancárias, apresentações de PowerPoint sobre evasão fiscal e outros documentos confidenciais revelam as operações do escritório da Appleby nas Maurícias, que conta com mais de 40 funcionários. Para além disso, iluminam a surpreendente importância do arquipélago multiétnico, com 1,3 milhões de habitantes, enquanto eixo de uma rede financeira offshore dissimulada que permite que empresas legítimas e banais possam prosperar mas que também ajuda os muito ricos e as empresas com elevados lucros a esconderem os seus bens para não pagarem impostos sobre eles.
Através de uma série de empresas e esquemas complexos que pouco mais são que moradas em pedaços de papel, este sistema global tem ajudado grandes empresas a desviar entre 100 mil milhões e 300 mil milhões de dólares de receita fiscal de países em desenvolvimento, aponta o Fundo Monetário Internacional.

Bastos e o fundo angolano

O Fundo Soberano de Angola (FSDEA) gere 5 mil milhões de dólares em nome de um país onde, apesar da sua considerável riqueza petrolífera, uma em cada três pessoas vive na pobreza e onde a corrupção entre as elites governamentais é tida como endémica.
Desde que foi criado, em 2012, o FSDEA tem estado sob escrutínio, por causa da sua estrutura e de receios quanto à forma como é gerido. O seu presidente, José Filomeno dos Santos, foi nomeado pelo próprio pai, o então Presidente de Angola José Eduardo dos Santos, que liderou o país de 1979 até este ano. Foi Filomeno dos Santos que escolheu Bastos, seu amigo íntimo, para gerir o fundo, que inclui milhares de milhões de dólares alocados a investimentos em África e que captou a atenção dos jornalistas quando recorreu a empresas nas Maurícias.
Num comunicado enviado ao ICIJ, o Fundo Soberano de Angola disse que “a Quantum Global foi selecionada pelo seu desempenho exemplar em mandatos anteriores com as autoridades angolanas, pela sua disponibilidade para executar programas de capacitação e pelo seu empenho em criar uma parceria regional de gestão de capital privado com o FSDEA”.
Num outro comunicado, a Quantum Global desmentiu que a relação entre Bastos e o filho do Presidente angolano tenha influenciado a sua nomeação para o FSDEA. Ao ICIJ, a Quantum Global defendeu que a escolha se deveu à sua “perícia para investir no continente” e ao facto de ser melhor que outros gestores de fundos na prestação deste tipo de serviços.

Appleby analisa Bastos

Os registos da Appleby mostram que o escritório de advogados fez a sua própria investigação ao novo cliente. Uma compilação de buscas na internet feita por um funcionário da Appleby Maurícias em janeiro de 2014 inclui referências a artigos de jornais sobre “questões” persistentes sobre a forma como o fundo ia operar. O funcionário sublinhou a amarelo um documento que incluía resultados de buscas sobre a amizade “próxima” entre Bastos e Filomeno Dos Santos.
No processo de investigação do cliente, a Appleby também descobriu notícias e artigos sobre os problemas legais que Bastos tinha tido na Suíça. Os registos mostram que a Appleby Maurícias classificou Bastos como um “cliente de risco” mas que avançou com o novo negócio.
O primeiro passo nesse sentido passava por obter um cobiçado alvará de funcionamento nas Maurícias. Numa carta anexada pela Quantum à sua candidatura à licença, a Appleby garantiu aos reguladores que “analisou todas as questões razoáveis” sobre Bastos, sobre a Quantum Global e sobre os seus planos para gerir o dinheiro angolano.
No formulário de candidatura, anexo à questão sobre se algum dos diretores da nova empresa já tinha sido condenado, penalizado ou sancionado em tribunal, o advogado de Bastos revelou que o seu cliente tinha sido condenado por um tribunal suíço a uma multa de 5.390 dólares por ter aprovado empréstimos que não devia.
Contudo, o advogado de Bastos falhou em mencionar que o tribunal suíço também lhe impôs uma multa suspensa de 188.646 dólares. No resto do formulário de candidatura também não foi mencionado que o mesmo tribunal declarou ainda Bastos culpado de retirar cerca de 100 mil dólares de uma conta empresarial sem autorização, como demonstra uma cópia da sentença obtida pelo “Sonntags Zeitung”, um dos parceiros do ICIJ.

‘Por favor não partilhem’

Com a licença aprovada, a Appleby Maurícias ajudou Bastos e a sua empresa a moverem uma parte dos fundos públicos angolanos alocados para investimentos em hotéis e infraestruturas em África através de empresas offshore em três jurisdições — algumas delas incorporadas nas Maurícias, país conhecido pelos seus impostos baixos e elevada tolerância ao sigilo financeiro.
Num email enviado aos funcionários da Appleby Maurícias a lembrá-los das questões sensíveis em torno do seu novo cliente, o advogado da Quantum Global escreveu — a negrito — que uma empresa das Ilhas Virgens Britânicas chamada Red Sahara Ltd. (entretanto rebatizada QG Investments Ltd.) — que mais tarde receberia dezenas de milhões de dólares em dividendos — era propriedade de Bastos. Esta informação era “altamente confidencial”, escreveu o advogado. “O que isto quer dizer é: por favor não partilhem isto.”
O Fundo angolano chegou a pagar 20 mil milhões de dólares por ações numa empresa incorporada nas Ilhas Virgens Britânicas, a Capoinvest, que estava a ajudar a financiar o desenvolvimento de um grande porto no norte de Angola. No seu relatório anual de 2014, o FSDEA menciona duas vezes a Capoinvest, detentora de uma empresa angolana que está a desenvolver o porto. Porém, não há menção às empresas offshore que detêm a Capoinvest.
Os registos da Appleby revelam que a empresa é detida por uma cadeia de três outras empresas incorporadas nas Ilhas Virgens Britânicas e de outras duas nas Seychelles, no Oceano Índico, que em última instância são detidas por Bastos.
No seu comunicado, Bastos disse que a Quantum Global atua em conformidade com “todos os padrões regulatórios legais e fiscais em todos os países” onde opera e acrescentou: “Tenho divulgado de forma rotineira a minha participação na Capoinvest.”
As Maurícias também provaram ser um paraíso fiscal para os honorários substanciais que o Fundo angolano pagou pela operação de Bastos. As declarações financeiras da QG Investiments Africa Management Ltd., a empresa de Bastos nas Maurícias, demonstram que a empresa recebeu 63,2 milhões de dólares ao longo de 2015, dos quais 21,9 milhões foram enviados para uma empresa da Quantum Global na Suíça.
“São honorários extraordinariamente elevados”, diz Andrew Bauer, analista económico e especialista em fundos de riqueza soberana que analisou estes pagamentos.
Documentos mostram que uma empresa ligada a Bastos pagou dividendos a outra. Em 2014 e 2015, a QG Investments Africa Management Ltd. pagou 41 milhões de dólares em dividendos à QG Investments Ltd., sediada nas Ilhas Virgens Britânicas, outra empresa detida por Bastos.
Bastos disse ao ICIJ que a Quantum Global recebeu honorários de consultoria “de acordo com as práticas regulamentadas na indústria” e que “todos foram e vão continuar a ser totalmente declarados”. Também disse que, “tal como qualquer outro acionista, estou a ganhar dividendos das distribuições das minhas empresas”. Também garantiu que a sua QG Investments Africa Management Ltd. é eficiente ao nível de impostos.
Bastos escusou-se a comentar as “questões empresariais confidenciais” que anteriormente o levaram a abordar as sucursais da Appleby em Jersey e na Ilha de Man. Também disse que a Quantum Global escolheu as Maurícias por causa dos seus impostos baixos, pelas suas “excelentes infraestruturas” e pelos seus vantajosos tratados tributários, conhecidos como Acordos de Dupla Tributação”, mantidos com a maioria dos países africanos.
As Maurícias são um país insular de praias de coral branco e pequenas montanhas localizado no Oceano Índico. Primeiro colonizadas pelos holandeses, depois pelos franceses e pelos ingleses, as ilhas foram durante séculos usadas sobretudo para a produção da cana de açúcar, originalmente cultivada por escravos de África e da Ásia. As Maurícias chegaram a diversificar a economia com produtos têxteis e turismo, mas o açúcar continuou a dominar quando o país, considerado parte de África, se tornou independente em 1968.
Hoje, o açúcar representa pouco mais de 1% da economia. Torres envidraçadas num subúrbio da capital, Port Louis, albergam bancos, empresas de contabilidade e escritórios de advogados. Os arranha-céus situam-se no que em tempos foram alguns dos campos mais férteis de cana-de-açúcar do país. Ler+

Angola sovereign wealth fund's manager used its cash for his own projects

Jean-Claude Bastos de Morais denies conflict of interest as Paradise Papers show he stands to benefit from investments

The coast of Cabinda is a mass of cranes, lorries, excavators and high-visibility jackets: all the hallmarks of a construction boom. It is a remarkable transformation for Angola, which endured decades of civil war that only came to an end in 2002. Slowly being assembled on the coastline is Port of Caio, an ambitious deep-sea harbour project that reflects a vision of the country’s future as a beacon of prosperity on the west coast of Africa.
Giving an interview in the middle of the construction zone is Jean-Claude Bastos de Morais, who is describing how the port will benefit the whole of Angola. As the owner and manager of the facility, Bastos and his company also stand to benefit handsomely.
Bastos recounts how after personally spending about $70m (£53m) on preliminary costs, mostly for various technical studies, “we then looked for a strategic long-term partner who could help us in the next phases of this investment”, and as a result, “we invited the sovereign wealth fund of Angola to invest”.
Although undeniably true, it is an answer that neglects to mention that the cash of the Angolan sovereign wealth fund invited to invest in his deep-sea port is managed by a company called Quantum Global, owned and controlled by Bastos.
He also stands to benefit in other instances, because the investment is one of at least four identified in the Paradise Papers in which Angolan funds managed by Bastos were invested in assets in which he held an interest.
Bastos does not dispute any of this: indeed, in a letter to the Guardian, he argued that as a shareholder in the investments, his goals were aligned with those of the fund, and he also volunteered that new investments were currently under discussion.
“Due to ongoing discussions with various stakeholders to develop new investment projects where I directly own a stake, I can’t disclose new details at this point in time,” he said.
However he objected to any characterisation of the above as conflicts of interest: “We do not view these investments as conflicted. We view these investments as having aligned interests. All shareholders’ interests are aligned for the growth and ultimate success of every investment.”
Though perfectly legal, such arrangements raise uneasy questions about public accountability, particularly in Angola, where the ruling elite, and those with whom they choose to surround themselves, have been able to accrue the most extraordinary private wealth while ordinary citizens suffer grinding poverty.
José Eduardo dos Santos, the country’s president from 1979 until earlier this year, is the father to Africa’s richest woman, Isabel dos Santos, whose estimated $3.4bn fortune is likely to grow after her father appointed her to run the state oil company. By contrast, the outlook for ordinary Angolan women is bleak: the maternal mortality rate is one of the world’s highest at 610 per 100,000 births. Meanwhile, 20% of children die before the age of five, most of them from malnutrition.
Bastos believes venture capitalism represents a solution to Angola’s challenges. Born in Switzerland in 1967, he describes how his heritage inspired him to apply his talent for the world of finance to the challenge of African development.
“Growing up, I had promised my late Angolan grandmother that I would do my part to give back to Africa,” he says on his website. “I have made it my life’s focus to fulfil that promise.”
He appears to have committed significant personal resources towards this end, creating the African Innovation Foundation, which awards annual prizes to inventors, as well as the African Law Library, which provides free, easy access to legislation.
In 2012, Dos Santos announced the formalisation of the Fundo Soberano de Angola (FSDEA), a $5bn sovereign wealth fund that would “promote growth, prosperity and social and economic development across Angola”. Appointed as chairman of the fund’s board of directors was José Filomeno dos Santos, 34 – the president’s son.
Selected to manage the fund’s endowment was Quantum Global. Little known outside its role managing investments for the Angolan central bank, Quantum received the contract without competitive tender.
This was not uncontroversial: critics observed that Bastos had previously founded and managed Angola’s first investment bank, Banco Quantum Capital, where the president’s son was appointed as a director (he resigned the position and sold his shares upon becoming FSDEA chairman). The two men are said to be friends, and Bastos has been described as a “mentor” to the younger Dos Santos.
Bastos denied that his relationship with the former president’s son had played any role in the appointment.
“The true reason for Quantum’s selection was that it performed extremely well on an investment management mandate for the Angolan central bank during the recession,” he said. The FSDEA said Quantum had been selected “because of its outstanding performance on previous mandates with the Angolan authorities”.
The $3bn assigned to Quantum was divided into seven funds for different types of investment including infrastructure, hotels and timber.
In 2014, during which only two of the funds were active for seven months, Quantum received management fees of $29m. For the same period, $13m appears to have been paid in dividends to QG Investment Ltd, a company incorporated in the British Virgin Islands and owned by Bastos. “As far as the payments to me are concerned, I am earning – as any other shareholder – the dividends out of the distributions of my companies,” he said.
He said Quantum was compensated according to industry standards and all fees had been properly disclosed and audited by Deloitte.
The internal mechanics of Quantum were that for each of the seven funds, an “investment committee” staffed by Bastos and others would advise on investments. It is the minutes of those investment committee meetings, contained in the Paradise Papers, that reveal that on at least three occasions besides Port of Caio, Bastos’s firm decided the money would be invested in projects in which he held an interest.
In 2015, it was decided that the hotel fund would invest in the High Tech Tower in the centre of Angola’s capital, Luanda. Architectural proposals for the project are breathtaking: two futuristic towers, intended to be the country’s tallest buildings upon completion, stand atop a planned four-storey shopping centre.
According to a signed document in the Paradise Papers, the hotel fund agreed to spend $157m to buy into the project, $100m of which was in the form of assumption of debt already incurred by another project investor called High Tech Tower One Ltd. The remaining $57m would be paid in cash instalments once HTT One received the rights to the land on which the project would be built, this time from yet another company called Afrique Imo Corporation SA. The beneficial owner of both HTT One and Afrique was Bastos.
In another project, the committee decided in December 2014 to recommend an investment in a proposed three or four-star hotel in Cabinda, near the Port of Caio development. A total of $20m would be spent to enter an investment agreement alongside a company called Messo Mi Tchoa SA. That company’s owner is unknown, and there is no evidence that it belonged to Bastos. However, the Paradise Papers show he abstained from voting on the investment on the grounds that he held a “conflict of interest”. More...

Moçambique: Com que cara ficará o Governo após investigação do FBI?

O FBI e o Departamento de Justiça norte-americano investigam bancos envolvidos nas dívidas ocultas moçambicanas. Mas, como entidade soberana, o Governo de Moçambique não é obrigado a cooperar; diz economista.

De acordo com informações do Wall Street Journal, o FBI e o Departamento de Justiça norte-americano estão a investigar três bancos envolvidos nas dívidas ocultas moçambicanas: o Credit Suiss, VTB e BNP. Mas a auditoria independente da Kroll a estas dívidas carece de informações relevantes para se esclarecer alguns pontos importantes. É que as autoridades moçambicanas recusaram-se a disponibilizar algumas informações.
A investigação norte-americana já decorre há cerca de um ano. Que interpretações se podem fazer desta iniciativa? Para responder, a DW África entrevistou o economista moçambicano Tomás Tibana:

DW África: Qual o significado dessa investigação? 

Tomás Tibana: Neste momento, ela tem um significado particular. Sobretudo, porque nós sabemos que ainda há lacunas que precisam ser fechadas na auditoria efetuada com a Kroll. Essas lacunas resultam da obstrução que foi feita à essa auditoria pelas autoridades moçambicanas.

DW África: Pode-se subentender que as partes que se recusaram fornecer as informações importantes poderão ser, desta vez, obrigadas a fazê-lo?

TT: Por um lado, as partes externas, sim, aqueles bancos. Pelas normas dos mercados onde eles operam, sim. Essas partes externas terão de fornecer informação na medida em que operem naqueles mercados - caso contrário, serão suspensos. Há sanções nesse sentido e, por isso, deverão cooperar com os reguladores. Por outro lado, a parte interna, a nossa, deverá ter problemas. Se essas entidades colaborarem com os reguladores desses mercados com a informação que omitiram aqui, significa que os indivíduos daqui serão expostos. Mas isso também depende do tempo que a investigação deverá levar para ser julgada, internamente, ou pelos tribunais lá. Em última instância, uma parte da verdade que possa ter sido ocultada pelos daqui - se de facto estiverem na posse desses bancos - será descoberta pelos reguladores, porque esses vão apresentar todas as peças.

DW África: Mas de que maneira Moçambique seria afetado? 

TT: Os reguladores internacionais - externos, de outras jurisdições - não podem obrigar Moçambique. A não ser que, em certos aspetos, operadores em Moçambique tenham passado por lá e sejam obrigados a essas sanções. Por exemplo, bancos que possam ter feito transações com outros e sejam aproximados pelos reguladores para dar a sua parte na história. Sobretudo, tendo-se em conta que são bancos internacionais em Moçambique. Eles até podem ter problemas com os reguladores, já que operam nesses mercados. A história do Governo como a entidade soberana torna a alçada desses reguladores fora de questão.

DW África: O fato de Moçambique estar envolvido numa situação pouco transparente com esses bancos não continuará a impedir, ou a dificultar, a atração dos investimentos estrangeiros de que tanto precisa?

TT: Moçambique tornou-se um "amigo" de estados como a Coreia do Norte, a China, em termos de comportamento e está cada vez mais aliados a esses. Neste momento, vemos que Moçambique não deverá abrir mão desse processo - e tem aliados para navegar mais alguns bons anos. Por exemplo, na conta geral do Estado  moçambicano, dois mil milhões diz respeito à dívida com a China. Há muito dinheiro que está a entrar desse país asiático e que não se sabe. Portanto, deverão manter-se com ajuda daqueles Governos que tiram muito proveito dessa situação - e sem pestanejar, sem se preocupar com isso. DW

segunda-feira, 6 de novembro de 2017

Rafael Marques: “O maior opositor do regime é João Lourenço”

Dois meses depois das eleições, o jornalista e ativista analisa a situação política de Angola. E fala sobre a sua nova investigação: execuções sumárias a suspeitos de delinquência

É o rosto da Angola moderna e contestatária ao regime. Aos 46 anos, defende que ali só é possível fazer jornalismo se se for ativista. Contra todas as pressões e limitações continua a fazer um trabalho com independência. Quando os angolanos se sentem injustiçados e querem fazer denúncias, é a ele que recorrem. Constrói uma ligação com as fontes que mantém depois de os trabalhos serem publicados e amplamente noticiados. Prestes a publicar mais um relatório que expõe violações dos Direitos Humanos em Angola — desta vez sobre execuções sumárias de suspeitos de delinquência —, recusa o medo e diz que se sente tão vulnerável como qualquer outro angolano. É a vida que escolheu, de jornalista sem receio de analisar e criticar quem governa e governou o seu país. Tem “orgulho” no trabalho que desempenhou para a ONG de George Soros. E está na expectativa do que vai fazer João Lourenço, mas deixa um conselho: terá de destituir Isabel dos Santos. É esse o grande teste da sua Presidência.

Como pensa que está a correr a Presidência de João Lourenço?
 
José Eduardo dos Santos quer destituí-lo. O discurso que fez na tomada de posse não agradou aos apoiantes de José Eduardo.

De que parte não gostaram?
 
Ele fez dois ataques específicos a Isabel dos Santos, um sobre o monopólio do cimento — há fábricas de cimento maiores do que as de Isabel, mas precisam de combustível para funcionar e ela cortou-lhes o abastecimento para as levar à falência. No discurso, praticamente demitiu o governador do Banco Nacional, que não percebe nada de Finanças. Foi ali posto para facilitar. João Lourenço atacou-os porque não se pode demitir nem governador nem Isabel. É uma má estratégia para a autoridade que tem. Se é para comprar guerras, mais valia demiti-los por decreto. João Lourenço tem esses poderes constitucionais. É preferível do que anunciar e não poder fazê-lo. Se não os demitir nos próximos seis meses ninguém o vai levar a sério.

Então, João Lourenço está a prazo.
 
Sim, não durará muito.

Não lhe dá o benefício da dúvida?
 
Ele já provou que tem um ódio especial — e agora indisfarçável — a José Eduardo. O José Eduardo escolhe o João Lourenço porque, a determinada altura, percebe que está isolado dentro do partido e que alguns tipos do MPLA passavam a vida a conspirar contra ele. A prisão de Luaty Beirão e dos outros foi para abafar as conspirações internas. E mostrar que o mesmo poderia acontecer aos conspiradores. Conseguiu estancar o descontentamento interno. Nomeia João Lourenço quando está refém de Kopelipa [general Manuel Vieira Dias, investigado pela Justiça portuguesa por suspeitas de branqueamento de capitais], este sim o Presidente efetivo. Quem mandava, fazia e desfazia. E várias vezes fez saber a José Eduardo que a sua vida dependia dele. Então, José Eduardo teve de fazer uma espécie de acordo, entregar o poder ao MPLA, contra a vontade dos Kopelipas que estavam à sua volta. Ele sabia que o nome de João Lourenço acalmaria as hostes, por ser um inimigo declarado. Mas José Eduardo está a congeminar tirá-lo da vice-presidência do MPLA e deixá-lo dependente de uma forma submissa.

Essa manobra tem alguma hipótese de ser viável?
 
É possível. Quem continua a controlar o dinheiro é o José Eduardo. Os principais assessores e alguns ministros são todos homens dele. O João Lourenço tem de tomar uma medida radical, que coloque em xeque o poder do José Eduardo. A população apoiaria João Lourenço.

Acha que ele vai tomar essa medida?
 
O seu maior teste é a demissão de Isabel dos Santos nos próximos meses. Se se concretizar, haverá outro teste: a demissão do outro filho do José Eduardo, Zenu [José Filomeno de Sousa dos Santos, à frente do Fundo soberano]. No discurso optou por não falar de Portugal porque considera que os lóbis portugueses são os que mais legitimam o poder do José Eduardo. E ele considera que tem de se livrar desses lóbis e dos assessores portugueses que estão na Sonangol. Por isso não deu posse aos administradores portugueses na Sonangol.

Como se afasta Isabel dos Santos?
 
Pode fazê-lo por decreto. A qualquer momento pode demitir o conselho de administração da Sonangol. Este é o teste. Há duas alas, o Nandó, que é o presidente da Assembleia Nacional, disse-lhe que tinha de tomar essas medidas já. Se tomar depois de seis meses é um Presidente acabado. Mas outros foram ter com ele e disseram-lhe: “Tenha calma, deixe o Presidente sair com dignidade e não toque na filha.” Ao que ele respondeu: “Então se não toco na filha onde vou buscar o dinheiro?”

A administração da Endiama [empresa de diamantes do Estado angolano] também foi nomeada pelo ex-Presidente antes de sair.
 
Ele vai ter de dispensar esses tipos todos. Todo o negócio dos diamantes é controlado pela Isabel.

A atual administração é favorável a Isabel?
 
Trabalha para a Isabel. São empregados da Isabel. Ela criou uma empresa, em Malta, que tem 50% dela e 50% da Endiama, e essa é que faz a comercialização dos diamantes. Mas na realidade não faz, porque são enviados para a sua joalharia e o Sindika [Dokolo, marido de Isabel dos Santos, congolês] lapida-os em França, onde tem uma fábrica, e vende-os como se fossem seus. O Estado recebe zero. A Endiama nunca apresentou um relatório financeiro. Nunca. E ninguém pede.

O que pode acontecer no MPLA se o João Lourenço afastar Isabel dos Santos?
 
Ou ganha o João Lourenço ou ganha o José Eduardo. Mas não haverá coexistência pacífica. Ou o José Eduardo morre no espaço de um ano, e o João Lourenço afirma o seu poder. Ou está sujeito, num curto espaço de tempo, a levar um golpe.

Golpe no sentido de manter-se como Presidente mas sem grande poder ou golpe efetivo em que o retiram da presidência?
 
No momento em que for afastado do MPLA, com muita facilidade afastam-no da presidência.

Seria um golpe constitucional.
 
Sim. Depois inventam aí uns casos de corrupção. Fazem uma campanha interna e tem de ascender o vice-presidente. O João Lourenço não foi cuidadoso nos discursos que fez até agora. Prometeu o mundo. Procurou esvaziar o discurso da oposição assumindo, de forma radical, o discurso anticorrupção. E se se prova que está envolvido nos negócios da Odebrecht — sob investigação no Brasil — como é que fica?

Mas a Isabel não é vista como um símbolo de sucesso em Angola?
 
É a maior vilã da história de Angola. A população tem um ódio maior à Isabel do que ao pai. Quem conhece bem a Isabel sabe que aquela ideia da inteligência é tudo relações públicas aqui em Portugal. Nós conhecemos bem a Isabel em Angola. A Isabel não era uma pessoa de difícil acesso. Era ela quem ficava à porta do Miami Beach [restaurante e clube de praia] a vender bilhetes e a selecionar quem entrava. É praticamente uma sanzaleira, mas depois deram-lhe um ar assim bonito, simpático. Sempre foi mazinha, sempre teve aquele fio de maldade do pai. Mas era inofensiva até aparecer toda essa corte baseada em Portugal e o Sindika, que lhe deram ar de respeitabilidade e de empreendedora de sucesso. Para a população que não a conhece e que lê a imprensa é uma vilã.

Porquê?
 
Tem o monopólio da Unitel [empresa de telecomunicações], que é uma coisa caríssima e rouba o crédito das pessoas. Fazem duas chamadas e ficam sem crédito. O supermercado dela é o mais caro, impinge os cartões à Sonangol e assim tem uma fonte de divisas permanente. Acabou com uma série de generais e outros indivíduos corruptos, mas substituiu-os por empresas dela. Há um aspeto de que ninguém fala, por causa das relações públicas, ela é presidente da Cruz Vermelha de Angola (CVA) há mais de dez anos. Ela matou a CVA. Matou. Neste momento não tem qualquer tipo de atividade e ninguém diz nada. Mas ela usa esse cargo fora do país.

Se ela é assim tão odiada porque é que não há uma revolta popular?
 
É só ir às redes sociais e ver que as pessoas dizem tudo o que pensam sobre a Isabel. Há dias, em Angola, estava toda a gente a insultá-la e ela aparece, em Londres, como convidada do “Financial Times”. E as pessoas dizem: “Mas estes gajos estão a gozar connosco.” Em Angola não é tolerada. De tal forma que raramente põe os pés na Sonangol.

O que nos está a dizer é que a oligarquia que esteve à frente de Angola — Isabel dos Santos, José Eduardo, Kopelipa — está em dificuldades?
 
Estão em risco grave. O João Lourenço é um homem bruto. Não é um tipo refinado nas decisões, no linguajar. No momento em que decida transformar isso numa luta... Alguém disse que o discurso dele na tomada de posse parecia o Rafael Marques a falar. É o mais anti-MPLA. Nem a oposição teria feito tal discurso. Para ser mais preciso: é anti-Dos Santos. Ler+